Dilma deve dar aval hoje a novo Código de Mineração

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Por Daniel Rittner e André Borges | Valor


BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou há pouco que esperar bater o martelo ainda hoje com a presidente Dilma Rousseff sobre o novo código de mineração.


Lobão disse que o governo de fato criará uma participação especial, semelhante à já aplicada na indústria de petróleo e gás, que será cobrada de jazidas com alta produtividade. O dinheiro arrecadado será destinado principalmente aos municípios mineradores.


A alíquota média dos royalties será elevada de 2{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para 4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) será convertido em agência reguladora.


Lobão disse ainda que empresas que aguardam portarias de lavra já solicitadas ao DNPM e pendentes apenas de uma assinatura ministerial poderão ter que passar por licitação. “A AGU [Advocacia Geral da União] está fazendo uma análise jurídica para ver se isso é possível”, afirmou o ministro. De acordo com ele, as mineradoras terão um prazo de 30 anos de concessão, renovável por outros 20 anos para explorar as reservas minerais.


(Daniel Rittner e André Borges | Valor)


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