Diretora-presidente da Sabesp trata da universalização do acesso à água e defende mudança na tributação

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Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Infraestrutura em reunião conjunta ouviram Dilma Pena



A diretora-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena, referiu-se à queda de 62{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} no índice de mortalidade infantil, registrada no Estado de São Paulo nos últimos dez anos, como uma importante medida para avaliar a qualidade e a ampliação de cobertura dos serviços prestados pela empresa, que atende 27,7 milhões de pessoas e situa-se entre as maiores empresas de saneamento do mundo em número de clientes. Dilma Pena esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 26/11, para participar de reunião conjunta da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e da Comissão de Infraestrutura e prestar esclarecimentos sobre investimentos da companhia e sobre a falta de água em Santo André, Arujá e outros municípios da Região Metropolitana de São Paulo. 


A reunião foi coordenada pelo deputado Roberto Morais (PPS) e teve início com exposição na qual Dilma Pena apresentou aos deputados paulistas os projetos e as realizações da empresa de economia mista que é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto de 363 municípios do Estado de São Paulo. 


De acordo com a presidente, o compromisso com as diretrizes definidas pelo governo do Estado para a área contribuem diretamente para o bom desempenho da companhia e para a universalização do acesso à água. Para seguir as diretrizes de segurança no abastecimento, expansão das redes de esgoto e recuperação dos rios e córregos, a Sabesp investe numa gestão moderna, em engenharia de ponta e em ações que envolvem a participação da sociedade e das prefeituras, informou Dilma Pena. 


Perda de água 


No esforço de evitar a falta de água, no curto e médio prazo, a Sabesp preocupa-se, segundo sua presidente, com o aumento dos reservatórios de água. “No longo prazo, é preciso procurar novos mananciais”, afirmou Dilma Pena, que também destacou, como ação importante, a redução da perda de água. Esse desafio exige altos investimentos e, para isso, a Sabesp conseguiu um empréstimo de US$ 800 milhões junto ao governo do Japão, país que tem os menores percentuais de perda de água do mundo. 


Na manifestação dos deputados presentes, houve questionamentos referentes aos serviços prestados pela Sabesp além dos listados nos requerimentos que motivaram a reunião conjunta, mas também elogios à empresa, Dilma Pena colocou-se à disposição dos parlamentares para debater várias das questões em reuniões específicas. 


Amianto 


O deputado Jooji Hato (PMDB), autor de um dos requerimentos que pediu a presença da diretora-presidente da Sabesp, na Assembleia, manifestou preocupação com a maior incidência de casos de cânceres em regiões onde são usadas tubulações de amianto. Dilma Pena adiantou que a Sabesp monitora a questão, mas só realiza troca de tubulações de amianto quando há necessidade, e nesses casos a reposição é feita com outros materiais. 


Respondendo a perguntas de vários deputados, a diretora-presidente defendeu saídas para questões relevantes como a presença de núcleos urbanizados em áreas de proteção ambiental. Ela citou o projeto que atende comunidades isoladas, especialmente na região de Itapetininga. 


Outro programa bastante mencionado durante a reunião foi o Se liga na rede, do governo do Estado, que garante ligação de água gratuita para famílias com renda inferior a três salários mínimos. O deputado Edmir Chedid (DEM) foi um dos que se referiu ao programa, tema de reportagem levada ao ar pela Rede Globo de televisão, no último dia 25/11. 


Arujá e Santo André 


A pedido do deputado Alencar Santana (PT), usaram também da palavra o vereador de Arujá, Roberto Caroba (PT), e o vereador de Santo André, Eduardo Leite (PT). Eles se referiram aos problemas de falta de água e aos conflitos com a Sabesp que ocorrem em seus municípios. Tais problemas constavam do requerimento apresentado por Alencar Santana e que deu também origem à reunião conjunta. 


Os problemas que ocorrem em Arujá dizem respeito diretamente ao fato de que 50{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do município é área de manancial e são muitas as ocupações e loteamentos irregulares, nos quais os serviços da Sabesp por vezes estão presentes e em outras vezes, não. 


Considerando que são muitos os municípios com problema de abastecimento de água em áreas irregulares, Alencar Santana propôs que se fizesse uma audiência pública para debater a questão, com a presença também do Ministério Público estadual, dos movimentos e de prefeitos. 


Com relação a Santo André, de acordo com Dilma Pena, a Sabesp disponibiliza 284 litros por habitante para a cidade e, portanto, o que causa desabastecimento é a grande perda de água na distribuição, que é feita pelo Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa). 


Dilma Pena, em resposta a outro questionamento do parlamentar petista, desta vez sobre a tribução sobre os serviços prestados pela Sabesp, afirmou que, com a defesa que empresa tem feito do fim do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS/Pasep), o que se pretende é aumentar os investimentos na sua área de atuação. 


Sabesp 


A Sabesp empresa opera 214 estações de tratamento de água, 493 instalações de tratamento de esgotos, 67,6 mil quilômetros de redes de água e outros 45,8 mil quilômetros de tubulações de esgotos. Na diretoria metropolitana, a empresa atende 38 municípios sendo que 30 deles estão na Grande São Paulo e oito na região de Bragança Paulista. A atual diretora-presidente da companhia foi eleita em 27/1/2011. Dilma Seli Pena é mestre em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas e graduada em geografia pela Universidade de Brasília. Na administração pública paulista ocupou o cargo de secretária-adjunta de Economia e Planejamento, e secretária de Saneamento e Energia. 


Participaram da reunião conjunta também os deputados Alex Manente (PPS); Beto Trícoli (PV); André do Prado (PR); Carlos Neder, Hamilton Pereira, Geraldo Cruz, Isac Reis, José Zico Prado e Ana Perugini, do PT; e Pedro Tobias, João Caramez, Orlando Morando e Dilador Borges, do PSDB.