Disputa no STF envolve ao menos R$ 43,5 bi de Vale e outras S.As.

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Por Fernando Torres | Valor


SÃO PAULO – No julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) marcado para hoje sobre o pagamento de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o lucro de suas coligadas  e controladas no exterior estão em jogo pelo menos R$ 43,5 bilhões de 13 companhias abertas brasileiras. E embora esses sejam os dados mais atualizados, na maior parte dos casos as autuações se referem aos resultados apurados até o exercício de 2008 – o que significa que outras ainda podem surgir.


A discussão já dura 12 anos na Justiça.


O montante de R$ 43,5 bilhões foi identificado pelo Valor em notas explicativas de dezenas de balanços das maiores empresas do país referentes a dezembro de 2012. Como se sabe, a maior disputa se refere ao lucro obtido por empresas controladas pela Vale, no valor atualizado de R$ 31 bilhões, sendo R$ 12 bilhões de principal e o restante de multa e juros.


Em seguida aparecem Petrobras e Ambev, com R$ 3,4 bilhões e R$ 2,6 bilhões em discussão, respectivamente. Ainda com processos superando a casa do bilhão aparecem CSN (R$ 2,0 bilhões), Fibria (R$ 1,5 bilhão) e Gerdau (R$ 1,3 bilhão)


Das 13 companhias identificadas no levantamento, apenas o Itaú, que disputa um valor de R$ 515 milhões, possui provisão para perda no caso. Por ser um banco e seguir as regras do Banco Central, a instituição precisa tratar a cobrança como obrigação legal, e constituir a reserva, mesmo que considere a cobrança ilegal e que tem chances de vencer o processo.


Todas as demais tratam os casos como de perda possível (não provável), o que exige apenas divulgação em nota explicativa, sem provisão. Isso significa que, se o resultado do julgamento (que tem repercussão geral) for contrário aos contribuintes e mudar a expectativa de perda das empresas para provável, elas terão que constituir a provisão.


Esse registro entra como uma despesa no balanço, embora não signifique desembolso imediato de caixa. Isso ocorre mesmo que as empresas insistam em seus processos específicos e tentem recorrer até o trânsito em julgado de seus casos.


A mudança de expectativa (de possível para provável), contudo, não está ligada diretamente ao julgamento de hoje do STF. Depende da avaliação das próprias companhias e de seus consultores jurídicos sobre o caso e sobre a jurisprudência. Por seu turno, os auditores independentes podem desafiar o julgamento da empresa, se entenderem que há evidências claras em contrário.


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http://www.valor.com.br/empresas/3071422/disputa-no-stf-envolve-ao-menos-r-435-bi-de-vale-e-outras-sas#ixzz2PPUyAPAj