DPU – Atuação extrajudicial restabelece auxílio-doença de cidadão no Recife.

0
57
Print Friendly, PDF & Email

S.J.M.B. obteve o restabelecimento do auxílio-doença após atuação extrajudicial da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. Ele foi comunicado do indeferimento do benefício previdenciário, no âmbito administrativo, por informação do atendimento telefônico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não foi dito o motivo.

 



S.J.M.B. é portador de doença cardíaca. A enfermidade o impede de exercer atividade laborativa, devido ao cansaço excessivo, tremores e tontura. Ele procurou a DPU para ter reconhecido o direito à concessão do benefício de auxílio-doença e confirmada sua incapacidade total e definitiva para o trabalho com a concessão de aposentadoria por invalidez.

 



A defensora pública federal Ana Carolina Cavalcanti Erhardt atuou no caso e identificou que, pela resposta do INSS, não teria havido negativa da concessão do benefício. “Acredita-se que foi cancelado antes da perícia médica devido à greve dos peritos”, afirmou Erhardt.

 



Como a perícia médica confirmou a situação de saúde do assistido da DPU, houve a prorrogação do auxílio-doença e ele voltou a receber o benefício.

 

 



Fonte: Defensoria Pública da União.