Ejud-MS inicia hoje curso sobre o Processo de Conhecimento no Novo CPC

0
73
Print Friendly, PDF & Email

  

 

A Escola Judicial do Estado de MS (Ejud-MS) promove, nos dias 8 e 9 de outubro, no Novotel, o 52º Curso, com o tema “Processo de Conhecimento no Novo Código de Processo Civil: procedimento comum”, com a finalidade de atender o programa de formação continuada, para fins de aperfeiçoamento, vitaliciamento e/ou promoção na carreira da magistratura. 

Sob a coordenação do juiz Ricardo Galbiati, com carga-horária de 12 horas-aula, as aulas serão ministradas pelos professores doutores Cassio Scarpinella Bueno e Alexandre Reis Siqueira Freire. A ação educacional será composta das seguintes disciplinas: Processo de Conhecimento I; Processo de Conhecimento II; e Processo de Conhecimento III.
O evento justifica-se pelo advento do novo CPC (Lei n. 13.105/15), que entrará em vigor no dia 17 de março de 2016, motivo pelo qual é importante aproveitar o período de vacância para que os magistrados tratem acerca das mudanças no procedimento comum estabelecidas no processo de conhecimento do Novo Código de Processo.

Credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além das aulas expositivas e dialogadas, serão apresentados estudo prático e debates em grupo.

Docentes

Professor: Cassio Scarpinella Bueno – graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP (1993), onde também obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (1996 e 1998, respectivamente), e o de Livre-Docente em Direito Processual Civil (2005). É Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUCSP, ministrando aulas nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. É Diretor de Relações Institucionais e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e membro da Associação Internacional de Direito Processual. É autor de 20 livros, dentre eles, um curso completo de direito processual civil em 7 volumes, coautor de 50 livros e autor de mais de sessenta artigos publicados em diversas revistas e periódicos especializados. Tem participado como professor convidado dos principais cursos de pós-graduação em todo o pais, ministrado diversas palestras em todo o Brasil e participado assiduamente de encontros nacionais e internacionais sobre o direito processual. Integrou a Comissão Técnica de Apoio à elaboração do relatório-geral na revisão do projeto de novo Código de Processo Civil no âmbito do Senado Federal (PLS n. 166/2010) e participou, como convidado, das reuniões de trabalho para revisão do mesmo Projeto no âmbito da Câmara dos Deputados.

Professor: Alexandre Reis Siqueira Freire – Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP (2012). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2000). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBDP. Membro do Núcleo de Direito Processual Civil da PUC-SP. Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-Rio. Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito-EPD. Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Professor da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo -AASP. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Professor mestre da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão-ESMAM, Professor mestre da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão-ESMP, Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB-MA. Professor da Especialização em Direito Processual Civil com ênfase em Direito Empresarial da Faculdade Damásio de Jesus – FDJ, Professor Assistente II do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão-UFMA. Professor da Universidade CEUMA. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPRO. Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo – RePro (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais). Tem experiência na área de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, notadamente, nos campos de Processo Constitucional; Processo de Conhecimento; Meios de Impugnação das Decisões Judiciais; Tutela Jurisdicional Executiva. Teoria dos Precedentes Judiciais.