Emagis promove curso sobre execução fiscal em Santa Maria (RS)

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Teve início nesta segunda-feira (5/10), em Santa Maria (RS), o Curso sobre Execução Fiscal promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento, realizado no auditório da Associação dos Professores Universitários da cidade, conta com a presença de 150 participantes, entre eles 23 magistrados da 4ª Região, além de membros do Ministério Público e da Polícia Federal, auditores da Receita, advogados e acadêmicos.

O evento foi aberto pelo diretor da Escola, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, que, na sequência, presidiu a mesa da palestra do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, que tratou da execução fiscal não tributária. Iágaro Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, falou a seguir sobre “Obrigações Acessórias como Instrumento de Viabilização para Busca Patrimonial”.

À tarde, os juízes federais Andrei Pitten Velloso e Vicente de Paula Ataíde Júnior abordaram, respectivamente, as novas tendências no redirecionamento da execução fiscal e a aplicação do novo CPC à execução fiscal.

O curso prossegue amanhã na sede da Justiça Federal de Santa Maria, com oficinas dirigidas apenas aos magistrados. O encerramento do curso, que tem coordenação científica do desembargador federal Joel Ilan Paciornik, deverá ocorrer no final da manhã, com a realização de uma sessão plenária.