Encerrada em Lisboa Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

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No segundo e último dia de reuniões deliberativas, a 1ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa decidiu que Moçambique sediará o segundo encontro do grupo, a realizar-se em 2012. O encontro deverá ter como tema central questões relacionadas a direito constitucional material. A delegação brasileira, chefiada pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, ofereceu-se para promover reunião das oito cortes constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), paralelamente ao Segundo Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, evento que será organizado pelo Brasil no início de 2011, no Rio de Janeiro, com a presença de cerca de 200 representantes de tribunais constitucionais de todo o mundo.
 
O segundo dia da Assembleia da CPLP foi dominado pelas discussões conceituais acerca da fiscalização da constitucionalidade e o estatuto das jurisdições constitucionais. A apresentação do sistema brasileiro de controle da constitucionalidade ficou a cargo do ministro Gilmar Mendes. Os textos das apresentações dos oito países estarão disponíveis no site da Corte Constitucional de Portugal (
www.tribunalconstitucional.pt).
 
As oito delegações presentes à Assembleia da CPLP (além do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor Leste) realizaram neste sábado (22) uma visita de trabalho à Universidade de Coimbra, uma das mais tradicionais faculdades de direito do mundo.


STF