Enfam participa em Rondônia do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), atendendo a convite do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, está presente na primeira edição do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, que será encerrado nesta sexta-feira (22) em Porto Velho. O evento é realizado pelo CEJ em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 


No primeiro dia do encontro (quinta-feira, 21), aberto pelo ministro Noronha, foram discutidos os problemas do sistema carcerário federal e formuladas propostas para seu aperfeiçoamento. Antes dos debates, os participantes visitaram o Presídio Federal de Porto Velho. 


A Enfam está sendo representada no evento pelo juiz federal Roberto Cristiano Tamantini (TRF3) e pelo juiz de direito Jayme Garcia dos Santos Júnior (TJSP), integrantes do grupo de trabalho constituído por meio da Portaria/Enfam 5/2013, com o objetivo de estudar e apresentar propostas que garantam o aprimoramento dos serviços jurisdicionais relativos ao sistema penitenciário. Essa proposta da Enfam, de integração das experiências dos juízes federais e estaduais, especialistas em sistema penitenciário, visa contribuir para a solução dos problemas comuns encontrados no sistema carcerário brasileiro. 


Os seis magistrados integrantes do grupo de trabalho da Enfam se reuniram por meio de videoconferência, no dia 15 de fevereiro, e deliberaram, dentre outros assuntos, pelo compartilhamento do conhecimento adquirido no Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, por meio de videoaula, em data a ser oportunamente divulgada. 


Coordenadoria de Editoria e Imprensa