Eros Grau se despede por carta do STF

0
64
Print Friendly, PDF & Email

 

Em uma carta de despedida divulgada ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, manifestou “a honra e o orgulho” de ter integrado a Corte e sua convicção de ter desempenhado “adequadamente” sua missão de servidor do Estado. “Me retiro com respeito e boas lembranças, além de honra e orgulho por ter dele (Supremo) participado. Cumpri com dignidade e afinco – estou convencido disso -, durante seis anos, o ofício que me incumbia, à convicção de que minha missão como servidor de Estado foi desempenhada adequadamente, além da concepção que sempre tive, e mantenho, de que essa Corte é uma totalidade.”

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na semana passada o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedendo aposentadoria ao ministro. No dia 19, ele fará 70 anos. É a idade limite para a permanência de um ministro no Supremo.

A iminência da aposentadoria levou Lula a abrir uma fase de consultas. A Constituição Federal estabelece que cabe ao presidente da República indicar os ministros do Supremo. Ao Senado, cumpre referendar ou rejeitar o nome indicado.

Por ora, o presidente Lula tem duas opções: uma vista como técnica e outra, mais política. A opção técnica diz respeito ao cearense Cesar Asfor Rocha, que preside atualmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dentro do governo, seu principal defensor é o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A opção política é o advogado paulista Arnaldo Malheiros, que é defendido junto a Lula pelo amigo e ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos.

A favor do ministro Asfor Rocha pesa o fato de ele conduzir atualmente um processo de modernização do STJ, a caminho de se tornar um tribunal totalmente “eletrônico”. Seu nome já havia sido considerado para substituir Menezes Direito – morto em 2009 -, mas Lula optou por José Antônio Dias Tóffoli, ex-advogado do PT e que antes respondia pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A polêmica que se seguiu à indicação de Tóffoli conspira contra a indicação de Malheiros, preferido de Thomaz Bastos. Nas pegadas do escândalo do mensalão, em 2005, Malheiros fora contratado pelo PT para cuidar da defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido.

Atualmente, não cuida mais do caso. Mas o presidente Lula receia que, se o escolher, dará munição à oposição em plena campanha eleitoral – algo que prefere evitar.

Esta será a nona indicação do presidente Lula para o Supremo. Desde a redemocratização, em 1989, ele é o presidente que mais acomodou ministros no plenário do tribunal.

Saíram da pena de Lula os nomes dos atuais presidente e vice-presidente do Supremo: Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, respectivamente. Indicou também a ministra Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, o próprio Eros Grau, Joaquim Barbosa, Carlos Alberto Menezes Direito e José Antônio Dias Tóffoli.

Em suas respectivas gestões, José Sarney indicou um. Fernando Collor de Mello, quatro nomes. Itamar Franco, apenas um. E Fernando Henrique Cardoso, três ministros.