Escola Judiciária Eleitoral Paulista promove ciclo de palestras sobre a reforma eleitoral

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Começam na próxima quarta-feira (03/11) as inscrições para ciclo de palestras sobre a reforma do Código Eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP). Serão cinco conferências entre 16 e 22 de novembro (Veja aqui a programação). Os encontros são abertos a todos os interessados em acompanhar as mudanças propostas para o processo eleitoral.

As inscrições podem ser feitas no site da Escola Paulista de Magistratura e são gratuitas. É possível acompanhar o ciclo, ainda, via videoconferência. Há 400 vagas para participantes (que receberão certificado se assistirem 75{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} das palestras). Uma parceria com a Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) permitirá que 3 três mil observadores também acessem as transmissões.

As palestras acontecem no auditório da Escola Paulista de Magistratura, na rua da Consolação, 1483, São Paulo, a partir das 9 horas.

EJEP

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista foi criada em 2003. Seu objetivo é a contínua melhoria da prestação jurisdicional e dos demais serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A primeira Escola Judiciária Eleitoral foi implantada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O modelo foi seguido por São Paulo e por outros estados.

O diretor da escola paulista e presidente do TRE-SP, des. Walter de Almeida Guilherme, quer intensificar as atividades da EJEP através deste ciclo de palestras. O próximo passo é implementar Curso de Especialização em Direito Eleitoral, pós-graduação lato sensu, com duração de um ano e meio, sem prejuízo de outras atividades e debates sobre assuntos importantes referentes à matéria eleitoral.

Reforma do Código Eleitoral

No início do segundo semestre de 2010 o Senado Federal instituiu uma comissão de juristas que foi encarregada de elaborar uma proposta atualizada do Código Eleitoral, em vigor desde 1965. A comissão já realizou três audiências públicas para debater esta reforma. A próxima será em São Paulo, dia 8/11. Em seguida, a comissão segue para Salvador, Cuiabá, Belém, Rio de Janeiro e Brasília.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo