Estados divergem de cálculos do BID sobre mudança no ICMS

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Por Marta Watanabe | Valor

SÃO PAULO – Os cálculos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre o impacto da mudança da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) geraram controvérsia entre os Estados. Pelo estudo, São Paulo, por exemplo, teria uma perda de apenas 1,1{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em relação à situação atual com caso as alíquotas interestaduais de ICMS passassem de 12{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e 7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para 7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e 4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, respectivamente. Caso as alíquotas fossem unificadas a 4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} o Estado teria um ganho de 1,4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em relação à situação atual. O estudo foi apresentado para os secretários de Fazenda em reunião ontem prévia ao encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em São Paulo. O secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, defende os cálculos da Fazenda paulista, que apontam para uma perda de R$ 2,38 bilhões caso a alíquota interestadual seja unificada em 4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.

Carlos Martins, secretário de Fazenda da Bahia e coordenador do Confaz, diz que a perda de seu Estado com a mudança de alíquotas foi subestimada. O estudo do BID diz que a Fazenda Bahia perderia 0,74{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em relação à situação atual caso as alíquotas baixassem para 7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e 4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.  “A perda da Bahia seria muito maior”, diz. Ele discorda dos critérios adotados para os cálculos do BID. “O levantamento foi feito com base em notas fiscais eletrônicos, o que não é uma metodologia adequada porque não há série histórica para esses dados e porque não são todas as operações que usam nota eletrônica”, diz.

O secretário da Fazenda de Minas, Leonardo Colombini, tem opinião semelhante. Para ele, o estudo também não é fiel à realidade dos Estados por ter como base as notas eletrônicas. “Não podemos considerar esse levantamento como definitivo”, diz. Pelo estudo do BID, o Estado de Minas ganharia 4,3{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em relação à situação atual caso as alíquotas interestaduais de ICMS caiam para 7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e 4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. Segundo Colombini, cálculos da Fazenda de Minas mostram que o Estado teria perdas estimadas em R$ 1,2 bilhão ao ano.

(Marta Watanabe / Valor)