Ex-secretário associa construtoras à máfia do ISS

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Por Cristiane Agostine | De São Paulo


Ex-braço direito do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), o vereador Antonio Donato (PT) defendeu-se ontem das acusações que o derrubaram da Secretaria de Governo e associou o esquema de corrupção na capital aos “tubarões do mercado imobiliário”. Ao reassumir o mandato de vereador, Donato disse que não há nenhuma prova contra ele e afirmou que os corruptores são as grandes construtoras e incorporadoras, além dos auditores fiscais investigados.


Donato disse conhecer três dos quatro servidores presos sob acusação de desvio de R$ 500 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS): Ronilson Bezerra Rodrigues, Luis Alexandre Magalhães e Eduardo Barcellos. No entanto, negou irregularidades. “Hoje vivemos no estado de presunção da culpa”, disse. “O que está acontecendo, infelizmente, é a inversão do Direito: o acusado tem que provar sua inocência, quando na verdade quem acusa tem que ter o ônus da prova”, afirmou à plateia repleta de petistas, que acompanhou o discurso na Câmara Municipal.


Donato disse que o suposto chefe da quadrilha, Ronilson Bezerra, procurou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) na campanha de 2008, quando o tucano disputou a prefeitura. Essa informação, no entanto, foi negada pela assessoria do governador que disse em nota que Ronilson “não participou nem prestou qualquer contribuição ou ajuda”, não “compõe a lista dos participantes das discussões do programa de governo” nem consta “dos registros das pessoas recebidas por Alckmin”.


Emocionado, Donato chorou ao falar de sua família. Há duas semanas, o vereador deixou a principal secretaria do governo Haddad depois de ser acusado por Eduardo Barcellos de receber “mesada” de 20 mil entre dezembro de 2011 e setembro de 2012. Na gestão Haddad, Barcellos trabalhou três meses com a equipe de Donato. O ex-secretário foi citado nas investigações por suposto recebimento de doação de campanha de Ronilson.


Donato afirmou que há outros personagens da máfia do ISS, que funcionou entre 2006 e 2012, na gestão Gilberto Kassab (PSD). “Onde estão aqueles que se beneficiaram de sonegar R$ 500 milhões?”, disse, referindo-se a construtoras e incorporadoras. Segundo o Ministério Público Estadual, a quadrilha oferecia desconto no pagamento do ISS às empresas em troca de propina.


“Tenho certeza de que essas empresas e indivíduos não são vítimas dos fiscais. São sócias majoritárias desse esquema criminoso”, disse. “Não deixem sair de fininho os tubarões do mercado imobiliário”.


O MPE identificou pelo menos 20 construtoras e incorporadoras com indícios de envolvimento com a máfia. Para o promotor responsável pelo caso, Roberto Bodini, as empresas não se comportaram como vítimas. “Esperávamos uma postura mais pró-ativa, mas as empresas não procuraram as autoridades para denunciar a cobrança de propina”, disse Bodini. A partir de amanhã, o MPE ouvirá as empresas BKO, Tarjab, Tecnisa e Trisul.


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