Expediente forense – 15, 16, 19 e 20 de novembro

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Os tribunais publicaram normas divulgando que não haverá expediente, em primeira e segunda instância, nos dias 15, 16, 19 e 20 de novembro, conforme segue abaixo:


15 – Proclamação da República

Não haverá expediente no STF, STJ, TST, TJSP, TRF-3ª Região, JFSP, TRT-2ª Região, TRT-15ª Região e TJMSP.


16 – Suspensão do Expediente

Não haverá expediente no TJSP, TRF-3ª Região, JFSP, TRT-2ª Região, TRT-15ª Região e TJMSP.


19 – Suspensão do Expediente

Não haverá expediente no TRT-2ª Região e TRT-15ª Região.


20 – Dia da Consciência Negra

Não haverá expediente no TJSP, TRF-3ª Região, JFSP (capital), TRT-2ª Região, TRT-15ª Região e TJMSP.


Veja aqui as normas.



Supremo Tribunal Federal – STF

Secretaria do Tribunal

Gabinete do Diretor-Geral

Portaria nº 374, de 7 de novembro de 2012

O Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, no uso de suas atribuições e com base no disposto na alínea “b” do inciso IX do artigo 65 do Regulamento da Secretaria,

Resolve:

Artigo 1º – Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15 de novembro de 2012 (quinta-feira), em virtude do disposto no artigo 1º da Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

Artigo 2º – Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 16 subsequente (sexta-feira).

Amarildo Vieira de Oliveira

DJe, STF, 9/11/2012, p. 140

 

 

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Superior Tribunal de Justiça – STJ

De acordo com o disposto no artigo 1º da Lei nº 662/49, não haverá expediente no dia 15 de novembro.

Clique aqui para ver o calendário.

 

 

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Tribunal Superior do Trabalho – TST

De acordo com o Ato nº 711/2011 que edita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2012, não haverá expediente no dia 15 de novembro, em virtude do disposto no artigo 1º da Lei nº 662/49.

Clique aqui para ver o calendário.

 

 

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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP

Provimento nº 1.946, de 12 de janeiro 2012

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2012.

O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2012,

Resolve:

Artigo 1º – No exercício de 2012 não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, nos seguintes dias:


15 de novembro – quinta-feira – Proclamação da República.

Artigo 2º  Não haverá expediente nos dias 30 de abril, 08 de junho e 16 de novembro.

Artigo 5º – Na Comarca da Capital, não haverá expediente na Secretaria e no Foro Judicial, nos dias:

II – 20 de novembro, feriado previsto na Lei Municipal nº 13.707, de 07 de janeiro de 2004.

Artigo 6º – Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.

Artigo 7º – Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 12 de janeiro de 2012.

(aa) Ivan Ricardo Garisio Sartori, Presidente do Tribunal de Justiça, 
José Gaspar Gonzaga Franceschini, 
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, 
José Renato Nalini, 
Corregedor Geral da Justiça, 
Antonio Augusto Corrêa Vianna, 
Decano, 
Samuel Alves de Melo Jùnior, 
Presidente da Seção de Direito Público,
Antonio José Silveira Paulilo, 
Presidente da Seção de Direito Privado, 
Antonio Carlos Tristão Ribeiro 
Presidente da Seção Criminal.

DJe, TJSP, Administrativo, 3/2/2012, p. 2

 

 

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3ª

Portaria 474, de 14 de outubro de 2011

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2012.

O Presidente do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve:

Artigo 1º Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2012:

Data

Comemorações

15 de novembro

Proclamação da República

16 de novembro

Incluído pela Portaria nº 475 de 13 de abril de 2012 (DeJF – 3ª Região, Administrativo, 17/4/2012, p. 4)

20 de novembro

Dia da Consciência Negra

Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Roberto Haddad 
Presidente

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/10/2011, p. 7


Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região

Portaria nº 1.730, de 14 de outubro de 2011

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região no ano de 2012.

O Presidente do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve:

Artigo 1º – Não haverá expediente nas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul nos seguintes dias do ano de 2012:

Data

Comemorações

15 de novembro

Proclamação da República

16 de novembro

Incluído pela Portaria nº 475 de 13 de abril de 2012 (DeJF – 3ª Região, Administrativo, 17/4/2012, p. 4)

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Roberto Haddad 
Presidente

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/10/2011, p. 7


Portaria nº 33 de 2 de abril de 2012

Não haverá expediente no Fórum Federal da cidade de São Paulo, no dia 20 de novembro em virtude de feriado municipal.

DeJF – 3ª Região, Administrativo, 23/4/2012, p. 4

 

 

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – TRT-2ª
 

Portaria GP nº 37, de 30 de novembro de 2011

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

Faz saber:


Artigo 1º – 
Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2012:

2012

D

S

T

Q

Q

S

S

MOTIVO

LEI/PORTARIA

 

 

 

 

 

1

2

 

Finados

Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02

 

 

 

 

 

15

 

 

Proclamação da República

Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02

 

 

 

 

 

 

16

 

Suspensão do Expediente

Incluído pela Portaria nº 57, de 15 de outubro de 2012

 

 

 

19

 

 

 

 

 

Incluído pela Portaria nº 57, de 15 de outubro de 2012 Obs.: somente nas unidades da Justiça do Trabalho em que será comemorado, no dia 20 do mesmo mês, o Dia da Consciência Negra, nos termos das Portarias GP nºs 37/2011 e 38/2011

Artigo 2º – Nos dias 25 de janeiro (4ª feira), aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (3ª feira), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 30 de novembro de 2011.

(a)Nelson Nazar
Desembargador Presidente do Tribunal

DOe, TRT-2ª Região, Presidência, 02/12/2011, 434

 

 

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15ª

Portaria GP-CR nº 39, de 16 de novembro de 2011

O Presidente e o Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Fazem saber:

Que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região nos seguintes dias do ano de 2012:

2012

 

S

T

Q

Q

S

MOTIVO

LEI/PORTARIA

 

 

 

 

1

2

Finados

Lei nº 5.010/66 com redação pela Lei nº 6.741/79

 

 

 

 

15

 

Proclamação da República

Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02

 

 

 

 

 

16

Suspensão do Expediente

Incluído pela Portaria nº 30, de 17 de outubro de 2012

 

 19

 

 

 

 

 Suspensão do Expediente

Incluído pela Portaria nº 30, de 17 de outubro de 2012 Obs.:somente nas unidades da Justiça do Trabalho em que será comemorado, no dia 20 do mesmo mês, o Dia da Consciência Negra, nos termos das Portarias GP nºs 37/2011 e 38/2011

 

 

20

 

 

 

 Consciência Negra **

Lei Municipal nº 11.128/02


** Não haverá expediente nas sedes deste Eg. Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas.

Publique-se.

Campinas, 16 de novembro de 2011

(a)Renato Buratto
Desembargador Federal do Trabalho
Presidente

(a) Luiz Antonio Lazarim
Desembargador Federal do Trabalho
Corregedor Regional

DeJT, TRT-15ª Região, 22/11/2011, p. 1

 

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Tribunal de Justiça Militar de São Paulo – TJMSP

Provimento nº 25, de 6 de fevereiro de 2012 

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2012.

O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça Militar, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2012,

Resolvem:

Artigo 1º – No exercício de 2012 não haverá expediente na Justiça Militar Estadual, de Primeira e Segunda Instância, e na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, nos seguintes dias: 
..
.
15 de novembro – quinta-feira – Proclamação da República. 

Artigo 2º  Não haverá expediente nos dias 30 de abril, 08 de junho, 16 de novembro e 20 de novembro, feriado previsto na Lei Municipal nº 13.707, de 07 de janeiro de 2004. 

Artigo 5º – Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.

Artigo 6º – Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 6 de fevereiro de 2012.

Orlando Eduardo Geraldi 
Juiz Presidente

Evanir Ferreira Castilho 
Juiz Vice-Presidente

Paulo Adib Casseb 
Juiz Corregedor Geral

DJMe, TJM-SP, 14/2/2012, p. 1