Expediente forense: Dia 20 de novembro (sexta-feira)

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Os Tribunais Estaduais e Federais do Estado de São Paulo publicaram normas que dispõem sobre o expediente forense, em primeira e segunda instâncias, no dia 20 de novembro (sexta-feira).

 

 

Tribunal de Justiça de São Paulo – atualizado até 13.11.2015

 

Provimento nº 2.231, de 9 de dezembro de 2014

 

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2015.

 

O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais,

 

Considerando a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2015,

 

Considerando o disposto no Provimento nº 1.948/2012,

 

Resolve:

 

Artigo 1º – No exercício de 2015 não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, nos seguintes dias:

 

 

Artigo 4º – Na Comarca da Capital, não haverá expediente na Secretaria e no Foro Judicial, no dia 20 de novembro, feriado previsto na Lei Municipal nº 13.707, de 07 de janeiro de 2004.

 

Artigo 5º – Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.

 

Artigo 6º – Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

São Paulo, 09 de dezembro de 2014.

 

 

 

 

 

 

Portaria nº 2.095, de 13 de outubro de 2014

 

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região no ano de 2015.

 

O Presidente do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,

 

Resolve:

 

Artigo 1º Não haverá expediente nas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul nos seguintes dias do ano de 2015:

 

20 de novembro

 

Dia da Consciência Negra (somente nas localidades em que for decretado feriado)

 

São Paulo, 14 de outubro de 2014.

 

Fábio Prieto de Souza

Desembargador Federal Presidente

 

 

 

 

 

 

 

Portaria nº 478, de 13 de outubro de 2014

 

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2015.

 

O Presidente do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,

 

Resolve:

 

Artigo 1º Não haverá expediente, neste Tribunal, nos seguintes dias do ano de 2015: 

 

20 de novembro

 

Dia da Consciência Negra

 

São Paulo, 14 de outubro de 2014.

 

Fábio Prieto de Souza

Desembargador Federal Presidente