Fisco intensifica arrolamento de bens e cobrança de grandes devedores

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Por Eduardo Campos | Valor


Ao longo de 2012 a Receita Federal foi atrás de mais de 5 milhões de contribuintes que deviam R$ 143 bilhões de reais. As cobranças resultaram na recuperação imediata de R$ 45 bilhões. Em 2011, o valor cobrado foi de R$ 82,7 bilhões, com recuperação de cerca de R$ 40 bilhões.


Mesmo recuperando menos em proporção à cobrança — o percentual no ano passado foi de 31{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, contra 48{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em 2011 —, a Receita aponta que intensificou a cobrança em várias modalidades e que as estratégias de recuperação serão intensificadas ao longo de 2013.


Entre as ações efetuadas no ano passado, o subsecretário de arrecadação e atendimento, Carlos Roberto Occaso, destacou o aumento no arrolamento de bens e direitos, um mecanismo do Fisco que identifica o patrimônio do devedor. O total arrolado subiu 46,4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, para R$ 28,29 bilhões.


Toda a vez que o passivo do contribuinte supera 30{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de seu patrimônio ou a linha de R$ 2 milhões, a Receita inicia um procedimento de identificação de bens e direitos e é feito o arrolamento dos bens e aviso dos órgãos de registro para garantia do crédito tributário. Quando é identificado que o patrimônio não é suficiente para servir de garantia é proposta uma medida cautelar que visa pedir a indisponibilidade dos bens.


De acordo com Occaso, outra medida intensificada no ano passado foi a cobrança de grandes devedores. Em setembro do ano passado a Receita lançou um plano para cobrar R$ 86 bilhões, sendo que mais de 40{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} desse valor estava com 317 contribuintes. O resultado dessa operação deve ser apresentado no fim de março, pois o ciclo de cobrança, segundo o subsecretário, é de cerca de seis meses.


Para 2013, a fiscalização sobre esses grandes devedores será intensificada. Occaso explicou que serão feitas seleções trimestrais para identificação de ilícitos. Agora em janeiro já foram notificados 184 contribuintes que devem R$ 6,8 bilhões. A Receita também está aprimorando todos seus sistemas de tecnologia da informação que buscam de forma automática bens e diretos de devedores em redes de dados internas e externas, como Renavam, Anac, Marinha e Registro Eletrônico de Imóveis.


Occaso também disse que está sendo desencadeada uma operação especial para evitar fraudes com títulos públicos da dívida externa. Em parceria com o Ministério Público, a Receita intensificará a identificação dos fraudadores desses títulos que são utilizados em operações para abatimento no pagamento de impostos — em geral são utilizados títulos falsos ou fora do prazo de vencimento. As multas aplicadas podem chegar a 225{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do valor da fraude e os acusados podem responder penalmente pelos ilícitos.


(Edaurdo Campos | Valor)


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