Governador apoia desoneração do PIS e Cofins para empresas de saneamento do país

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Campo Grande (MS) – O governador André Puccinelli disse que apoia as empresas de saneamento do país na busca pela desoneração tributária dos impostos do PIS – Programa de Integração Social e do Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, para o setor de saneamento.

O apoio formal de Puccinelli foi dado na abertura da 3ª Assembleia Extraordinária da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) que reuniu presidentes e representantes de 17 companhias de saneamento de todo o país nesta quinta-feira (28) em Campo Grande para discutirem os principais assuntos relacionados ao saneamento brasileiro.


“As empresas de saneamento do país todo já se reuniram várias vezes e houve promessa por parte do governo federal de que para as companhias de saneamento haveria a retirada, a desoneração, do PIS e do Cofins que são tributos federais”, explicou André. O governo estadual vai continuar apoiando os presidentes destas empresas para que unidos, através de uma força tarefa, façam esta revindicação à União. “Isso faria com que anualmente as empresas de saneamento de todo país tivessem aporte suplementar de R$ 2 bilhões”, contabilizou o governador André Puccinelli. “Quantos metros de redes de água poderiam ser feitos? Quantas estações de tratamento de esgoto e ligações domiciliares poderiam ser feitas? Além disso, este montante faria do nosso Brasil um país muito mais saudável”, questionou André.

De acordo com o presidente da Aesbe e presidente da Sanesul em Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, as empresas que operam com saneamento nos estados têm esperado a concretização da promessa da presidente Dilma Rousseff. “Queremos que o Brasil seja conhecido como o país da água e do esgoto chegando a todas as residências”, reforçou José Carlos ao expor que o setor de saneamento paga anualmente em torno de R$ 2 bilhões de PIS e Cofins, descontando o Imposto de Renda recolhido pelas empresas do setor.

O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), André Facó, também compartilha da mesma opinião. “É preciso pensar o setor de saneamento como algo integrado, mesmo cada estado tendo sua realidade. Nós temos buscado convencer o governo federal para que possamos reverter estes gastos em novos investimentos buscando diminuir este tempo de universalização do tema de água e esgoto para o Brasil. É notório hoje em dia o fortalecimento dos discursos das companhias. Anteriormente se trabalhava de forma muito isolada e segmentada e percebemos este discurso com todos os presidentes, independente da realidade. A importância de se ter esta visão única é que vai proporcionar avanços no setor do saneamento de todo o país”, ponderou André.

Avanços em Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul tem contabilizado avanços nos investimentos em saneamento básico. No final de 2014 o governador André Puccinelli contabiliza que o Estado terá 65{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de esgotamento sanitário captado e tratado e a universalização do atendimento de água para inclusive as comunidades e distritos. “Foi uma das prioridades do governo do Estado investir em saneamento e continuará sendo até o último dia do meu mandato. Nós investimos tudo que captamos no PAC em saneamento. Mesmo que não se veja a obra física é importante investir em saneamento pelos indicadores socioeconômicos e principalmente de saúde que melhoram com o saneamento”, ponderou o governador ao lembrar que o montante destinado ao Estado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi destinado às obras e melhorias do saneamento básico nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, sejam eles remanescentes, em pequenas localidades, distritos, aldeias e assentamentos.  

O governo do Estado tem contabilizado números incipientes de captação de esgoto de 18{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e tratamento 8{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, passando a somar uma média atual de 55{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} atualmente. A meta do governo no Estado é ultrapassar estes números atuais.

Nas quatro grandes cidades de Mato Grosso do Sul com população de mais de 50 mil habitantes (Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã) as pretensões do executivo estadual são ainda maiores. “Queremos chegar ao final do meu mandato com não menos que 85{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de esgotamento sanitário captado e tratado. Na média geral do Estado quem sabe termos a possibilidade de alcançarmos índices médios gerais de 60{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e quem sabe 65{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em nosso Estado, mas não menos de 55 {7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. Ao atuarmos em saneamento colateralmente atuamos na área da saúde dos municípios”, analisou o governador.


Mato Grosso do Sul tem servido de exemplo para outras unidades da federação no quesito saneamento básico e abastecimento de água, segundo o presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa. “Nós estamos avançando em todo o Brasil, há um esforço muito grande do governo federal em liberar recurso, bem como das empresas estaduais em melhorar sua eficiência e sua gestão, fazendo com que estas melhorias cheguem à população brasileira”, apresentou Barbosa.

O maior plano de investimentos em saneamento da história do Estado de Mato Grosso do Sul está sendo aplicado desde 2007. De acordo com o presidente da Sanesul em 2014 o governo já pode contabilizar cerca de R$ 1 bilhão investido em saneamento básico e abastecimento de água em todo o Estado. “Todos os municípios vão receber investimentos na parte de água e ainda temos o desafio de elevar ainda mais o serviço de coleta e tratamento de esgoto. Mato Grosso do Sul caminha de forma célere graças à recuperação financeira da empresa de saneamento”, reforçou José Carlos Barbosa.