Governo do Rio intensifica fiscalização para combater sonegação fiscal em carga

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Douglas Corrêa

Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro – Com a finalidade de combater a sonegação fiscal nas cargas que chegam ao Rio de Janeiro pelas rodovias fluminenses, o governo do estado começou a intensificar a Operação Barreira Fiscal em 16 pontos estratégicos nas estradas de acesso ao Rio. A ação, executada em conjunto pelas secretarias de Fazenda e de Governo, tem 500 agentes – entre fiscais, auditores e policiais militares – para vistoriar cargas de carretas e caminhões.


Batizada de Fiscalização Total, a operação de combate à sonegação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem o objetivo de checar o cumprimento das novas normas de substituição tributária em vigor desde o dia 1º deste mês. Os motoristas deverão apresentar o documento comprovando que o produto transportado já sofreu recolhimento do imposto no estado de origem.


Segundo o coordenador da Operação Barreira Fiscal, o subsecretário de Estado de Governo, Reynaldo Braga, a expectativa é aumentar a arrecadação do ICMS em 20{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. Desde o início da operação, em fevereiro de 2010, a arrecadação anual do ICMS subiu de R$ 2 bilhões para R$ 5 bilhões.


Cosméticos, produtos de autopeças, material de construção e utensílios domésticos são os novos produtos que entraram na lista, após a mudança na legislação fiscal. O motorista que não apresentar a documentação da carga será multado de acordo com o imposto que deixou de ser recolhido.


Para o secretário de Fazenda, Renato Villela, os contribuintes “tiveram prazo de adaptação e agora temos de garantir sua consolidação”, disse.


Edição: Fábio Massalli