Governo estuda repactuar dívidas dos estados e municípios com o INSS

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Marcos  Chagas

Repórter da Agência Brasil


Brasília – O governo federal poderá repactuar as dívidas dos estados e municípios com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As conversas estão sob a condução do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que justifica a necessidade de renegociar essas dívidas devido à desoneração fiscal promovida pelo Executivo, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e a desaceleração da economia.


O parlamentar disse que o assunto já foi conversado com autoridades do Ministério da Fazenda e com o vice-presidente, Michel Temer. Jucá acrescentou que a presidenta Dilma Rousseff também “foi sensível a essa questão.”


Com o Ministério da Fazenda, segundo ele, o tema está sob avaliação com o secretário executivo Nelson Barbosa. O senador ressaltou que a Receita Federal também estuda fórmulas sobre a questão.


Com a queda nas arrecadações do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrentes de perdas de receita e desonerações fiscais, os valores das parcelas das dívidas dos estados e municípios com o INSS cresceram.


“Esses parcelamentos, que representavam 7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, 8{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, 10{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} [da arrecadação], passam agora a representar 22{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, 25{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, 30{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, mas estão sendo bloqueados na boca do caixa do FPM e isso está inviabilizando, principalmente os municípios”, justificou Jucá.


Edição: Carolina Pimentel