Governo paulista cede para encerrar greve na Sabesp

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Há cinco meses das eleições presidenciais, a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), uma das principais empresas do governo do Estado cujo ex-governador José Serra (PSDB) é pré-candidato à Presidência, lidava desde sexta-feira com uma greve de funcionários, quando cerca de 10,4 mil trabalhadores – o equivalente a 70{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do total de funcionários – decidiram cruzar os braços. Os trabalhadores reivindicavam o pagamento integral da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente ao ano passado, conforme fora acordado com a companhia estatal em convenção coletiva de maio de 2009. A Sabesp pagou, em média, 65,1{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da PLR, mas ontem aceitou elevar em 6,44 pontos percentuais, passando portanto a 71,54{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. O sindicato dos trabalhadores, que pedia 100{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, aceitou, mas avalia que a relação com o governo do Estado é “complicada”, uma vez que há, segundo lideranças sindicais, “pouca disposição por parte do governo em receber sindicalistas e ceder a demandas”.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sintaema) de São Paulo, a Sabesp alegou que “metas não foram alcançadas” para justificar o não-pagamento da PLR. Entre as metas, estava o cumprimento de 80{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de satisfação dos clientes. Segundo o Sintaema, o índice alcançado foi 76{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. Mas, para Renê Vicente dos Santos, presidente do Sintaema, ao invés de considerarem que o nível foi próximo à meta, “a Sabesp resolveu olhar apenas o cumprimento da meta”. Além disso, diz Santos, “muitos serviços ao cliente são prestados por terceirizados”.

Procurada pela reportagem, a Sabesp, por meio de sua assessoria, afirmou que a companhia não iria se manifestar sobre o assunto. Em seu Twitter pessoal, no início da noite de ontem, o presidente da empresa, Gesner Oliveira, disse estar “otimista com o fim da greve”, depois de ter se reunido com “lideranças sindicais”.

“O que é mais incrível”, afirma Santos, “é que a Sabesp obteve lucro acima das expectativas em 2009 e mesmo assim não repartiu com seus funcionários”. No fim de março, a Sabesp anunciou lucro líquido de R$ 1,374 bilhões em 2009 – R$ 174 milhões acima do previsto no início do ano passado.

A Sabesp é uma das principais empresas com participação do Estado, tendo investido R$ 1,83 bilhão no ano passado e com previsão orçamentária semelhante para 2010. Oliveira, o presidente da companhia, foi coordenador do programa econômico de Serra na campanha presidencial de 2002. A greve de trabalhadores ocorreu ainda antes da campanha salarial, o que faz Santos, do Sintaema, preconizar que “vêm mais barulho pelo frente”.

O sindicato pede aumento real de 20{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} nos salários, mesmo valor demandado no ano passado quando, no entanto, apenas 0,69{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} foi concedido além da inflação. Em 2009, os trabalhadores pararam por três dias durante a campanha salarial, mas, segundo Santos, “não conseguimos ir além porque o governo trava as negociações com as estatais”. As negociações salariais nas empresas, autarquias e fundações com participação do governo paulista são remetidas à Comissão de Política Salarial, presidida até o início de abril por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que também ocupava a chefia da Casa Civil do governo. Ferreira, hoje candidato ao Senado, deixou as funções para Luiz Antônio Marrey, então secretário de Justiça do Estado.

Documento do governo paulista assinado por Ferreira, a que o Valor teve acesso, determina que os acordos salariais “não poderão ultrapassar” a inflação.

“Há enorme ingerência do governo do Estado na política salarial. Os trabalhadores estão muito descontentes”, diz Santos que, ao Valor, afirmou que há conversas entre o sindicato e os trabalhadores metroviários para a realização de um ato de repúdio à “política do governo do PSDB”.

Wagner Gomes, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, afirmou que o governo paulista “encurrala” os sindicatos, numa estratégia política que ocorre desde o início dos anos 90. “O governo não recebe sindicalista para conversar e diz que não negocia quando sindicato faz greve. Mas só fazemos greve porque não somos recebidos. Então fica numa lógica torta e nunca há negociação”, avalia Gomes, que também é o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), terceira maior entidade, segundo o critério de representatividade do Ministério do Trabalho. O presidente da CTB afirma que a medida da Sabesp, de pagar apenas uma parte do PLR acordado, é uma “provocação”.