Humberto Martins assume presidência da Comissão de Jurisprudência

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 O ministro Humberto Martins é o novo presidente da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi feita pelo presidente do Tribunal, ministro Felix Fischer, e referendada pela Corte Especial. 


Humberto Martins integra a Segunda Turma, a Primeira Seção e a Corte Especial do STJ. Compõe, ainda, o Conselho de Administração do Tribunal, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como ministro substituto. 


A Comissão de Jurisprudência é responsável pela publicação das súmulas do Tribunal, que sintetizam o entendimento consolidado sobre pontos específicos, além de sugerir medidas destinadas a abreviar a publicação dos acórdãos. Foi também a comissão que criou o Informativo de Jurisprudência, que divulga as decisões com os novos entendimentos jurídicos da Corte


Além de Humberto Martins, integram a comissão os ministros Nancy Andrighi (diretora da Revista do STJ), Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin e Sidnei Beneti. 


Coordenadoria de Editoria e Imprensa