ICMS – Confaz informa sobre a aplicação, no Piauí, a partir de 1º.09.2015, da substituição tributária nas operações com autopeças

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) informou sobre a aplicação, no Estado do Piauí, a partir de 1º.09.2015, dos Protocolos ICMS nºs 73 e 103/2014, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, conforme segue:


a) Protocolo ICMS nº 73/2014 – altera o Protocolo ICMS nº 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças; e


b) Protocolo ICMS nº 103/2014 – altera o Protocolo ICMS nº 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.


(Despacho SE/Confaz nº 128/2015 – DOU 1 de 08.07.2015)

 

Fonte: Editorial IOB