ICMS/RS – Divulgado código para informação de diferimento na GIA e valor da UIF/RS de agosto/2015

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Por meio do ato legal em fundamento, foi acrescentado o código 096, que será utilizado pelos fabricantes de eixos empregados na montagem de tratores agrícolas de 4 rodas, retroescavadeiras ou empilhadeiras. Também foi divulgada a Unidade de Incentivo do Fundopem do Rio Grande do Sul (UIF/RS) de agosto/2015, cujo valor é de R$ 21,76.


O mencionado diferimento está previsto no RICMS-RS/1997, Livro III, art. 1º, Apêndice II, Seção I, item XCVII.


Os demais valores dessa unidade estão elencados no Apêndice XXVI da Instrução Normativa DRP nº 45/1998.


(Instrução Normativa RE nº 35/2015 – DOE RS de 21.07.2015)


Fonte: Editorial IOB