Importação ajuda e arrecadação é recorde

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De janeiro a agosto deste ano, o governo federal arrecadou R$ 78,1 bilhões a mais do que em igual período do ano passado. O crescimento nominal da receita foi de 18,07{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, e o aumento real (descontada a inflação) foi de 12,59{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. O total arrecadado com impostos, contribuições, taxas e outras receitas, como os royalties do petróleo, atingiu R$ 510,2 bilhões, contra R$ 432,1 bilhões nos primeiros oito meses de 2009.

A arrecadação no mês passado foi a maior da história para os meses de agosto, segundo informou ontem o subsecretário de Tributação da Secretaria da Receita Federal, Sandro Serpa. Ela atingiu R$ 62,7 bilhões, com um crescimento nominal de 20,50{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em relação ao mesmo mês do ano passado e de 15,32{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em termos reais. “Esse foi um recorde histórico para os meses de agosto”, disse Serpa.

As receitas com o Imposto sobre Importação (II) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados vinculados à importação (IPI vinculado) foram as que mais subiram em agosto (51,4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}), na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os outros tributos, cujas arrecadações mais cresceram no mês passado, foram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com elevação de 39,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que, juntos, apresentaram aumento médio de 31,8{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.

 

A previsão do subsecretário é que a receita do governo federal em setembro manterá o ritmo de expansão registrado até agora. “Um crescimento real (da arrecadação este mês) entre 11{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e 12{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} é um bom número”, arriscou. Para todo ano, Serpa acredita que a receita federal crescerá 12{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em termos reais, comparada com 2009.

Ele explicou que o resultado da arrecadação deste ano decorre, fundamentalmente, da recuperação da atividade econômica. A produção industrial, a venda de bens e a massa salarial, que influenciam diretamente a arrecadação de tributos, apresentam expansão superior a 10{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} nos primeiros oito meses de 2010.

A receita com os tributos que mais refletem o nível de atividade da economia – a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o PIS/ Pasep – apresentou forte elevação nos oito primeiros meses deste ano em relação a igual período do ano passado. A arrecadação da Cofins subiu 16,95{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em termos reais e a do PIS/Pasep, de 12,95{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.

A receita da contribuição que incide sobre os combustíveis (Cide-combustíveis) foi a que mais aumentou (106,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de janeiro a agosto), em virtude de aumento das alíquotas específicas sobre gasolina e diesel, a partir de junho de 2009. A arrecadação do IRPJ apresentou pequena expansão real (2,8{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}), o mesmo ocorrendo com a CSLL, com aumento real de apenas 0,35{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. Segundo a Secretaria da Receita Federal, o desempenho acumulado do IRPJ/CSLL ainda está bastante influenciado pelo pagamento do ajuste, que terminou no mês de março e reflete o desempenho da economia no ano de 2009.

A receita previdenciária, por sua vez, apresentou expansão real de 10,78{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de janeiro a agosto deste ano, em relação a igual período de 2009, atingindo R$ 144,5 bilhões. As demais receitas do governo federal, onde estão computados os royalties do petróleo, cresceram 49,15{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em termos reais, no mesmo período, atingindo R$ 19,6 bilhões.