Imposto digital: Guedes diz que há possibilidade de desistir da criação do tributo

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (15), em entrevista à CNN que talvez desista de criar um novo imposto com base digital, conhecida como “nova CPMF”.

Na noite de quarta (14), durante uma live promovida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ele defendeu a criação da tarifa. Na ocasião, Guedes afirmou que o novo imposto incidiria no “tráfego de informações” em serviços digitais, seguindo uma tendência mundial, de acordo com ele, e que a princípio havia a promessa da desoneração da folha de pagamentos, em troca da nova tributação.

Questionado se o novo imposto vai bancar o Renda Cidadã, programa social que vai substituir o Bolsa Família, ele afirmou, na saída do ministério: “Não, de jeito nenhum, não vai bancar o Renda. Não tem aumento de imposto, não existe aumento de imposto”.

“A mídia, por exemplo, quer desonerar a folha [de pagamento], não quer? Esse imposto só entraria se fosse para desonerar. Talvez nem precise, talvez eu desista, disse Guedes.

Renda Cidadã
Nesta semana, o ministro vem se reunindo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e já disse que o Brasil ainda busca uma forma responsável e sustentável de financiar o Renda Cidadã.

O maior desafio é achar um espaço no orçamento sem furar o teto de gastos. A intenção é abarcar o mesmo público beneficiário do auxílio emergencial durante a pandemia, assim aumentando o número de beneficiários e também o valor das parcelas de pagamento.

O projeto para o Renda Cidadã já deveria ter sido apresentado, mas, de acordo com o relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), só será feito depois das eleições, que ocorrem excepcionalmente em novembro.

Guedes já afirmou em ocasiões anteriores que não existe a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial para 2021, e o calendário do Congresso para aprovação do Renda Cidadã também apresenta um desafio.

Base tributária digital
Durante a live de quarta, Guedes afirmou que “todos reconhecem que a dimensão digital veio para ficar e que o crescimento da base tributária vai ser digital”. No entanto, ele ressaltou que “jamais” pensou em criar um imposto novo.

“Tínhamos a expectativa de fecharmos um acordo com os estados. E daí, a promessa de desonerar a folha de pagamento para que os setores de serviços e comércio, que são responsáveis pela geração de 75% dos empregos no Brasil, tivessem essa compensação. Eu jamais pensaria nesse imposto. Eu detesto impostos, quanto mais impostos novos”, declarou.

A tributação digital, segundo ele, partiria da cobrança do “tráfego de informações” em serviços digitais.

“Por isso que eu sempre dizia que não era só um retorno da CPMF. Esse imposto não passa nem pelos bancos. Ele transcende. Ele é uma infovia digital. Se você está usando uma infovia digital que o governo fez, disponibilizou grátis para todos os brasileiros, ele pode cobrar um pequeno imposto pelo tráfego de informações”, disse o ministro.

Segundo ele, cobranças nos moldes da CMPF já são feitas por bancos brasileiros e as alíquotas são “dez vezes mais do que a gente está querendo cobrar”.

Fonte: CNN.

Fonte: Associação Paulista de Estudos Tributários.