Inércia tributária

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Marcos Cintra


Em setembro deste ano a Fundação Getulio Vargas (FGV) inicia uma série de seminários para discutir a questão tributária brasileira. Participarão dos eventos professores, especialistas e empresários. O primeiro deles será conduzido pelo tributarista e ex-Diretor da Escola de Direito da FGV, Ary Oswaldo de Mattos Filho.


A iniciativa da FGV é extremamente oportuna, uma vez que a reforma tributária parece ter deixado de ser uma necessidade urgente no Brasil. O tema ficou praticamente esquecido nos últimos dois anos.


Cumpre dizer que os únicos movimentos relacionados aos impostos que continuam na mídia estão esgotados há algum tempo. Um é o chamado “Impostômetro”, um painel instalado no centro de São Paulo por entidades empresariais que mostra, ainda que simbolicamente, a evolução da arrecadação de impostos. O outro é a campanha da rádio Jovem Pan intitulada “Brasil, o país dos impostos”. Nela a emissora revela o elevado ônus tributário que o cidadão suporta diariamente. Essas iniciativas acertam ao mostrarem a elevada carga tributária no Brasil. Porém, ambas estão saturadas. De pouco vale bombardear a população a todo instante com informações conhecidas. O que a sociedade deseja é saber como evitar tais abusos e anomalias. É preciso discutir projetos capazes de mudar essa situação.


A reforma tributária vem sendo levada em banho-maria há quase vinte anos pelos governantes brasileiros. Nesse período a burocracia prevaleceu e os políticos se limitaram a mexer em um ou outro imposto no intuito de aumentar a arrecadação. Essas medidas isoladas tornaram a estrutura cada vez mais complexa, impuseram custos crescentes para as empresas e aprofundaram a desigualdade na distribuição do ônus entre os contribuintes.


Na gestão do presidente Lula o PT tentou passar a impressão de que ele teria feito uma reforma tributária. No entanto, em seu governo o sistema piorou e muito. O processo de fatiamento manteve a sonegação como regra, a estrutura não foi simplificada, a burocracia continuou imperando e a incidência tributária continuou pesando contra a classe média.


O governo Dilma repetiu os equívocos da gestão anterior. O fatiamento continuou e o País perdeu mais uma chance de racionalizar seu caótico sistema de impostos.


Os eventos que a FGV está organizando têm como meta avaliar as implicações do atual estágio do sistema de impostos brasileiro e discutir projetos. O foco é debater os fundamentos da reforma tributária. A maioria das propostas apresentadas e debatidas no Congresso nos últimos anos pecou nesse sentido. O desafio é avançar em termos de ideias que possam efetivamente abranger as necessidades do País.


Usualmente, quando se discute a reforma tributária, fundamentos como eficiência dos mecanismos de arrecadação, eqüidade, custos, incidências e combate à sonegação ficam em segundo plano. Esses pontos devem ser priorizados na construção de uma estrutura de impostos justa e que estimule a produção.


A sociedade clama por um projeto de reforma tributária viável para o Brasil e a FGV quer contribuir nesse sentido. Essa é uma iniciativa visando retomar o debate e que deveria ser seguida por instituições que se propõem a pensar o País.


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Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.


[email protected] / www.facebook.com/marcoscintraalbuquerque