Inscrições para Fórum de Conciliação terminam hoje

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Terminam hoje (16/11) as inscrições para o “III Fórum de Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região: conciliações na seguridade social”, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) e pelo Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A participação é gratuita, com vagas limitadas, e confere certificado de 20 horas. O evento será realizado quinta (17) e sexta (18), no auditório da Justiça Federal em Florianópolis, e reunirá juízes, procuradores, professores e outros profissionais do Direito.

A abertura acontecerá às 9h30min de quinta-feira e terá a presença da presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler; do coordenador de Conciliação da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz; da superintendente da Regional Sul do INSS, Eliane Luzia Schimidt, e do diretor do Foro de Santa Catarina, juiz federal Alcides Vettorazzi. A conferência inicial será ministrada pelo doutor Kazuo Watanabe e terá como tema “Política Nacional de Conciliação: aplicabilidade da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça”.

A programação prevê, ainda, palestra sobre conciliação com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, às 14h30min de quinta. Os outros quatro painéis tratarão de “Seguridade Social e a autocomposição de conflitos: avanços e barreiras”, “Conciliações na competência delegada”, “Conciliação na seguridade social: boas práticas (1ª e 3ª Regiões” e “Conciliação na seguridade social: boas práticas (4ª Região)”. O desembargador Brum Vaz profere a palestra de encerramento às 16h15min de sexta, com o tema “A política nacional de tratamento adequado dos conflitos e as barreiras da conciliação na seguridade social”.