JFSP – Feriados suspendem expediente até terça-feira

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Os expedientes nos fóruns federais do estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, estão suspensos nos dias 29/10 (comemoração ao Dia do Servidor), 1/11 (feriado legal – art. 62 da Lei 5.010/66) e 2/11/2010 (finados).


Durante o período, o plantão judiciário nos fóruns recebe apenas ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção. Os prazos processuais que porventura se iniciam ou se completam nesse período são prorrogados para o dia 3/11, quarta-feira. (RAN)