Judiciário de MS define expediente em jogos do Brasil na Copa

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Está publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (28) a portaria que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1º Grau em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol.

Tendo em vista que os jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo de 2010, marcados para os dias 15 e 25 de junho de 2010, serão realizados nos horários de 14h30 e 10 horas, respectivamente, foram estabelecidos critérios de funcionamento do Poder Judiciário nos dias desses jogos.

No dia 15 de junho de 2010, o expediente externo do judiciário de MS será das 7 às 13 horas. A partir de 13 horas, a apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal; e os serviços de protocolo funcionarão em seu horário habitual.

No dia 25 de junho de 2010, o expediente será das 13 às 19 horas. Até as 13 horas, a apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal; e os serviços de protocolo funcionarão normalmente.

Em caso de classificação do Brasil para as etapas seguintes do Mundial, serão observadas as mesmas normas: expediente das 7 às 13 horas na hipótese de a seleção brasileira jogar nos dias 28 ou 29 de junho, e 6 ou 7 de julho de 2010; e das 13 às 19 horas na hipótese de a seleção jogar no dia 2 de julho de 2010.

Nos dias de expediente excepcional devido aos jogos do Brasil, os servidores que trabalham no período matutino e vespertino trabalharão em turno único.

Autoria do Texto: Departamento de Jornalismo