Judiciário fluminense e Ministério do Meio Ambiente assinam termo de adesão à Agenda Ambiental

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinaram o termo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O TJ fluminense é o terceiro tribunal do país a aderir ao programa. Segundo o desembargador Luiz Zveiter, a  Administração Pública, na condição de grande consumidora e usuária dos recursos naturais, tem papel preponderante na criação de novos padrões de consumo e produção.

“O compromisso do Tribunal de Justiça fluminense é trabalhar para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável, respeitando o meio ambiente, fundamentados nos princípios de uso racional dos recursos naturais e na busca da melhoria dos processos e do sistema de gestão”, afirmou o presidente  do TJRJ.

A adesão à A3P é uma iniciativa do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape), responsável também por desenvolver e coordenar os projetos e propostas de ações relativas ao meio ambiente encaminhados ao TJ do Rio.

Uma das primeiras iniciativas do Deape de conscientização ambiental aconteceu em maio deste ano, na abertura da Semana Nacional do Meio Ambiente, quando o desembargador Luiz Zveiter e a Miss Mundo Brasil 2009, Luciana Bertollini, plantaram mudas de pau-brasil, em ato simbólico, na frente da Lâmina III.

No dia 27 de setembro, o departamento promoveu uma visita guiada ao Forte Duque de Caxias, no Leme, na Zona Sul do Rio, a fim de incentivar a integração social e a inserção cultural dos participantes dos projetos “Justiça pelos Jovens”, “Jovens Mensageiros” e “Pais Trabalhando”. O complexo militar, que é uma área de proteção ambiental, proporcionou ao grupo uma tarde de contato com a fauna e  flora brasileira.

O Deape coordena ainda o projeto  Cine Ambiental, na Escola de Administração Judiciária (Esaj), com o objetivo de discutir e ressaltar as questões sócio-ambientais através da linguagem cinematográficas. O filme de estréia, apresentado no dia 30 de setembro, foi o documentário “Zugz Wang”, do diretor Duto Sperry. O filme mostra as vantagens das fontes de energia renováveis, ressaltando o lugar do Brasil e de outros países emergentes na construção de uma nova economia com mais igualdade social, menos devastação ambiental e mais desenvolvimento.

Além disso, o Judiciário estadual criou o Ofício Eletrônico para troca de informações entre o TJRJ e os Ofícios de Registro e Distribuição das Comarcas da capital, Campos dos Goytacazes e Niterói, o que economizou a impressão mensal de 80.000 ofícios em papel. O TJ também promoveu a substituição do Diário Oficial em papel para o Diário da Justiça Eletrônico; implantou a coleta seletiva e o laboratório de reciclagem de cartucho; a reciclagem de pneus, óleos lubrificantes, sucata e peças de automóveis; e a coleta de lâmpadas fluorescentes para fins de reciclagem, entre outras ações.

“O Tribunal de Justiça está se comprometendo com a questão da sustentabilidade no seu dia a dia, com a redução do uso de papel, de energia e de emissão de poluentes. Esses  contratempos que o meio ambiente está sofrendo são provocados por nós mesmos e é necessário que façamos a nossa parte”, ressaltou o presidente.

O desembargador Luiz Zveiter disse ainda que o Judiciário fluminense, como todo Poder Público, tem uma efetiva influência na atividade econômica nacional, especialmente através das compras necessárias para o bom desenvolvimento de suas atividades e efetiva prestação de serviços ao público em geral.

Fonte: TJRJ