Juiz federal da 4ª Região estuda as demandas repetitivas no novo CPC

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A recorrência de pedidos judiciais semelhantes ou que trazem o mesmo objeto é analisada em “Resolução de Demandas Repetitivas – Ccomunicação de demanda individual, incidente de resolução de demandas repetitivas, recursos repetitivos”, novo livro de Artur César de Souza, juiz federal auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

No trabalho, o magistrado investiga o impacto das demandas repetitivas na celeridade processual, estudando os dispositivos criados pelo novo Código de Processo Civil, aprovado em março desse ano. “O autor elogia a introdução, no novo CPC, de institutos jurídicos capazes de impedir a proliferação de processos idênticos ou similares”, escreve no prefácio da obra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

O livro é o segunda da série “Novo Processo Civil brasileiro”, a ser publicada por Souza pela editora Almedina, de Coimbra (Portugal). Mais 12 volumes serão editados, cada um deles abordando e refletindo aspectos específicos da legislação.

Resolução de Demandas Repetitivas – Comunicação de demanda individual, Incidente de resolução de demandas repetitivas, Recursos repetitivos 

Editora Almedina

230 páginas