Juízes da 4ª Região estão entre os finalistas do Prêmio Jabuti 2011

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Os juízes federais Artur César de Souza, de Londrina (PR), e Anderson Furlan Freire da Silva, presidente da Associação Paranaense dos Juizes Federais (Apajufe), estão entre os 10 finalistas do 53º Premio Jabuti 2011 na categoria Direito. Souza concorre com a obra A Decisão do Juiz e a Influência da Mídia e Furlan, com Direito Ambiental.

O Prêmio Jabuti, organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) desde 1959, é o mais importante e tradicional prêmio literário do país. A premiação tem duas etapas e é feita por uma equipe de jurados especialistas em cada uma das 29 categorias do Prêmio. Dos finalistas, serão escolhidos três vencedores. A data da apuração ainda não foi divulgada.

“A simples indicação, por si só, já é um prêmio. Saber que sua obra está entre as 10 obras cotadas para receber o prêmio de melhor livro de Direito do Brasil lançado em 2010 é motivo de extremo orgulho e verdadeira recompensa pelos quase cinco anos de trabalho árduo na confecção da obra”, afirma Furlan, que divide a autoria do livro com o procurador federal William Fracalossi.

O magistrado, titular da Vara Federal de Execuções Fiscais de Maringá (PR), explica que optou pelo tema ambiental porque, em sua opinião, não existem obras que forneçam uma visão completa do assunto: “especialmente no entrelaçamento de norma, doutrina e jurisprudência. Surgiu a idéia de escrever um manual com aspirações de ser completo e servir de ferramenta para o acadêmico e para o profissional da área jurídica”.

Já o juiz Artur César de Souza,  autor de A Decisão do Juiz e a Influência da Mídia, afirma que o livro aborda a preocupação sobre a influência da mídia em julgamentos de determinados casos, principalmente criminais, pondo em risco o resultado do processo, assim como a imparcialidade do juiz.  “Há um nítido julgamento paralelo, onde a atividade da mass mídia vai além de informar, relatando e valorando os fatos acontecidos”, analisa Souza. Para ele, desta forma, qualquer outro resultado que não seja a condenação pode caracterizar uma má gestão da atividade jurisdicional.

O autor conta que a obra é fruto de um trabalho de pesquisa realizado na Università Statale de Milano, na Itália, e na Universidade de Valencia, na Espanha. “Ressalto que o
pós-doutorado foi realizado com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e foi reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina”, lembra o magistrado.

Artur César de Souza diz que ser indicado ao Jabuti 2011 é um reconhecimento do trabalho pelo mundo acadêmico, jurídico e editorial.