Julgamento da intervenção no DF será concluído em agosto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar, hoje, o julgamento do pedido de intervenção no governo do Distrito Federal, mas só deverá conclui-lo em agosto.

O julgamento foi marcado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Ele preparou um voto e decidiu apresentá-lo aos demais ministros. Mas, como o STF está com o quorum mínimo para julgar o pedido de intervenção – oito ministros, num total de onze -, a expectativa é a de que haja pedido de vista, o que vai adiar a conclusão para depois das férias forenses. O recesso da Justiça terá início amanhã e só termina em agosto.

Ao todo, são necessários seis votos para determinar a intervenção no DF. O STF está sem os ministros Joaquim Barbosa, de licença médica, Ellen Gracie, em missão oficial no Marrocos, e Eros Grau, em atividades acadêmicas na França.

Peluso está bastante cauteloso com relação ao teor de seu voto. O Valor perguntou para um assessor direto do presidente do STF sobre como ele votará e ouviu, como resposta, que o ministro faz “cara de mármore” quando questionado sobre o assunto. Ou seja, o presidente do STF não quer antecipar o conteúdo do voto e, com isso, evita especulações sobre a possibilidade de intervenção ou não no DF.

Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que gostaria que o caso fosse analisado com o quorum completo. “A tradição da Corte é a de jamais deixarmos os processos mais complicados para julgar em última sessão, na qual todos estão exauridos”, disse, referindo-se ao fato de o julgamento ter sido marcado para a véspera do recesso.

Se a conclusão do julgamento ficar mesmo para agosto, o Ministério Público Federal acredita que vai conseguir reunir mais argumentos favoráveis para a intervenção. Isso porque a Polícia Federal está finalizando perícias que, no entendimento do MPF, deixariam mais claro o esquema de compra de votos pelo ex-governador José Roberto Arruda. As perícias vão ficar prontas em julho.

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mesmo com a proximidade das eleições, a intervenção continua sendo necessária. Segundo ele, existem indícios de que a corrupção continua no DF e somente um interventor poderia conduzir o governo a uma situação de normalidade institucional. Um dos problemas, segundo o MPF, estaria na eleição indireta do atual governador, Rogério Rosso, por deputados distritais suspeitos de participação no mensalão do DF.