Julgamentos superam a distribuição de ações no TJMS

0
54
Print Friendly, PDF & Email

 

Dados da Secretaria Judiciária apontam que os julgamentos realizados até o mês de setembro de 2010, superam em 8,23{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} os julgados no mesmo período de 2009. Mais de 40 mil ações foram julgadas desde janeiro de 2010, em face das 36.979 julgadas nos nove primeiros meses do ano passado.

Também foram distribuídos 9,51{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} feitos a mais em 2010. Enquanto nos três primeiros trimestres de 2009 foram distribuídos 34.334 feitos, no mesmo período de 2010 já foram distribuídos 37.601 processos.

A Secretaria Judiciária sempre atinge a meta de aumentar a distribuição e o volume de julgados. A Secretaria trabalha em conjunto com os gabinetes para manter a fluidez dos processos. Conforme o diretor do Departamento Judiciário Auxiliar, Arnaldo Kobayashi, ultimamente os processos têm sido julgados em uma velocidade maior do que os distribuídos, o que gera uma redução constante no número de processos pendentes de julgamentos. “O TJMS foi o primeiro a estabelecer metas de julgamento, em um ritmo de julgamento de pelo menos dois processos a mais a cada mês”. Conforme Arnaldo, essa medida foi tomada um ano antes do estabelecimento de metas de julgamento pelo CNJ. “Alguns gabinetes já estão trabalhando com o que chega pelo malote no dia.”

Os assessores que atuam no gabinete do Desembargador Claudionor, destacam que há uma divisão clara de tarefas e fiscalização constante da produtividade. A assessoria ressalta que apesar de todo esforço na busca da celeridade, sempre haverá processos pendentes, pois o trâmite dos processos criminais exige certa dilação probatória, principalmente tendo em vista a necessidade de abertura de prazo para o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Dentre as medidas adotadas no gabinete do Desembargador Santini, existe a pré-análise dos processos, que são distribuídos assim que chegam do malote. A distribuição é feita de forma igualitária, com base em uma tabela de assessores, evitando-se assim a sobrecarga. Os processos e seus recursos são acompanhados geralmente pelo mesmo assessor, e a administração do gabinete é feita de maneira rotativa.

Conforme os assessores, as decisões do desembargador são muito concisas, pois primam pela objetividade, e o voto só possui citação de doutrina nos casos de direito muito recente. Há um estudo anterior para a análise dos fatos, do pedido e das provas, antes de o desembargador analisar para decidir, e o trabalho é realizado com o objetivo de dar um rápido andamento aos processos.

Mensal – O balanço mensal feito pela Secretaria Judiciária revela uma leve redução na distribuição, pois enquanto em setembro foram distribuídos 4.318, em agosto havia sido atingida a marca de 4.903 processos. Mas em relação ao mesmo mês de 2009, houve um crescimento na distribuição, que havia sido de 4.161 processos.

O número de processos julgados em 2º grau sofreu redução de quase 10{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, com o julgamento de 4.364 processos em setembro, em face aos 4.811 feitos julgados em agosto. Conforme o diretor da Secretaria Judiciária, Cornélio Martins, os números variam a cada mês e isso ocorre em função de férias de magistrados e outros fatores.

Em setembro de 2010, as turmas cíveis julgaram 3.446 feitos e as turmas criminais julgaram 657. As seções cíveis julgaram 156 recursos e o Órgão Especial julgou 73 processos.

Dados trimestrais – No 1º trimestre de 2010, foram distribuídos 9.036 feitos nas Turmas Cíveis e 1.922 nas Turmas Criminais. No mesmo período, foram julgados 1.747 processos nas turmas Criminais e 9.784 nas Turmas Cíveis.

No 2º trimestre de 2010, foram distribuídos 10.125 feitos nas Turmas Cíveis e 2.338 nas Turmas Criminais. No mesmo período, foram julgados 2.330 processos nas turmas Criminais e 10.857 nas Turmas Cíveis.
 
No 3º trimestre de 2010, foram distribuídos 9.641 feitos nas Turmas Cíveis e 2.240 nas Turmas Criminais. No mesmo período, foram julgados 2.331 processos nas turmas Criminais e 11.066 nas Turmas Cíveis.

Autoria do Texto: Departamento de Jornalismo