Justiça condena Frangosul a indenizar o Banco UBS Pactual

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A Doux Frangosul foi condenada, na primeira instância paulista, a pagar R$ 30,5 milhões, mais correção monetária, ao Banco UBS Pactual. Isso por ter questionado na Justiça contratos de derivativos  — vinculados à oscilação do dólar — firmados com a instituição financeira. Com a crise econômica internacional de 2008, a empresa do setor agrícola alega ter perdido R$ 175, 4 milhões com esse tipo de contrato. Cabe recurso.

O valor ao qual foi condenada será corrigido desde 2009 pela taxa Selic. A sentença também condenou a Frangosul, por litigância de má-fé — entrar com recursos judiciais com intenção de protelar uma obrigação legal. Por isso, a empresa deverá indenizar o banco em 5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do valor das causas, somados o da sua própria ação e o da ação da instituição financeira.

A Frangosul havia entrado com ação de revisão contratual contra o Banco UBS Pactual por causa das perdas com contratos de derivativos. A empresa agropecuária firmou com o banco quatro operações que venciam em dezembro de 2008.

Na ação, a empresa argumenta que os contratos resultaram em vultosos prejuízos, diante da inesperada alta do dólar. Alega ainda que as operações acarretaram lucro abusivo para o banco, que teria agido com má intenção, omitindo os elevados riscos da operação, o que afronta o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o princípio da boa-fé.

No processo, o banco contestou as alegações da Frangosul. Sustentou a legalidade das operações com derivativos e afirmou que a autora estava habituada a esse tipo de operação, sempre representada por seu tesoureiro. Nos autos, a instituição financeira diz também que a empresa sabia do alto risco de contratos dessa natureza e que já tinha obtido lucro em operações anteriores.

A decisão foi proferida pelo juiz da 26ª  Vara Cível do Fórum Central da Capital, Carlos Eduardo Borges Fantacini. “A sentença reconheceu a licitude e a validade dos contratos de derivativos celebrados com a Frangosul”, declarou, em nota, a assessoria de imprensa do banco. A Frangosul foi procurada, mas não se manifestou.