Justiça determina que lojista da Oi receba em dia.

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Por Daniele Madureira | De São Paulo

 

A Associação Nacional dos Lojistas Oi (Alô) conseguiu, junto à 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reverter a suspensão da liminar que determinava o pagamento quinzenal das comissões dos lojistas, donos de franquias com a marca da operadora. A Alô afirmou que os seus associados passaram a ser “retaliados” pela tele, com o não recebimento das comissões, após a associação questionar na Justiça a política comercial da empresa.

Segundo a liminar, a Oi deve realizar o pagamento quinzenal das comissões aos associados da Alô, sob pena de multa e juros, como indica o contrato firmado pela operadora com os franqueados. A Alô afirma que os lojistas estavam recebendo as comissões com semanas ou meses de atraso.

“A Oi já pagava com atraso e não respeitava a multa e os juros”, disse Deusimar Rodrigues Júnior, diretor da Alô. “Depois que entramos na Justiça, na metade do ano, esse atraso aumentou”, afirmou. A associação, que reúne 12 franqueados donos de 80 pontos de venda no Norte e Nordeste do país, está sendo defendida pelo escritório Porto Advogados.

Procurada pelo Valor, a Oi não quis comentar. Segundo a Alô, à tele só cabe recorrer a Brasília, junto ao Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça. Rodrigues Júnior disse que o Tribunal de Justiça do Rio reconheceu a legitimidade da Alô, o que a Oi contestava.

O embate com revendedores não é exclusividade da Oi. Em setembro, o Valor revelou que agentes autorizados para venda de produtos e serviços de telefonia e TV por assinatura estão contestando na Justiça a política comercial das grandes operadoras – Telefônica/Vivo, TIM, Oi, GVT e América Móvil (Embratel, Claro e Net). Segundo a Abratelecom, associação do setor, até o fim do ano serão abertos mais de 300 processos contra as operadoras, que envolvem reclamações referentes a pagamentos por seus serviços, em um total de R$ 1,26 bilhão.

 

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http://www.valor.com.br/empresas/3365914/justica-determina-que-lojista-da-oi-receba-em-dia#ixzz2myvC9fDp