Justiça do Trabalho só finaliza 93,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos processos em execução

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Dados divulgados nesta semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que 93,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos processos trabalhistas em fase de execução no primeiro semestre foram finalizados. De 415 mil ações, 388 mil tiveram solução nas 24 regiões judiciárias do país. O resultado, entretanto, é considerado insuficiente pelo juiz auxiliar da presidência do TST, Marcos Fava. “Precisamos ultrapassar os 100{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para eliminar o saldo de processos, que é enorme”, diz Fava, coordenador da Semana Nacional de Execuções Trabalhistas.

O mutirão, que será realizado entre 28 de novembro e 2 de dezembro, tem o objetivo de, segundo Fava, “chacoalhar” os devedores para quitarem as dívidas trabalhistas que não podem mais ser questionadas na Justiça.

Segundo o TST, 2,5 milhões de ações de execução de débitos esperam desfecho. Deste total, 743 mil estão nos arquivos provisórios dos tribunais. Isso significa que os processos ficam parados até que sejam encontrados bens do devedor que possam ser vendidos ou transferidos para o pagamento da dívida.

O Ceará é o Estado com a maior taxa de congestionamento de processos em arquivo provisório (94,3{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}). Segundo Fava, a insolvência das empresas cearenses justifica a dificuldade de execução. “São empresas de pequeno porte em que os sócios não têm bens e em que o estabelecimento é alugado”, diz. Não por acaso, o Estado apresentou o pior resultado na resolução de processos de execução iniciados no primeiro semestre ( 44,2{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}).

Dez Estados conseguiram resolver mais de 100{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} das ações, com destaque para Alagoas, cujo índice ficou em 165{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.

De acordo com o TST, foram repassados aos credores no primeiro semestre mais de R$ 4 bilhões, o que representa 69{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do que deveria ter sido pago. “O percentual é o mesmo do seis últimos meses de 2010, ou seja, não avançamos em nada”, afirma Fava.

Para ele, quatro pontos justificam a dificuldade de executar dívidas trabalhistas no Brasil: falta de estrutura e juízes, legislações conflitantes, insolvência do devedor e aspectos culturais, inclusive dentro do Judiciário. “O juiz não é cobrado pelo número de processos que consegue resolver de fato, mas sim pela quantidade de sentenças proferidas”, diz.