Justiça Estadual gastou R$ 21 bilhões no ano passado

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O Judiciário brasileiro gastou R$ 37,3 bilhões no ano passado, um crescimento de 8{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em relação a 2008. A esfera estadual respondeu por 56{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} desse valor (ou R$ 21 bilhões), segundo o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juntos, os seis maiores Tribunais de Justiça (TJs) do país – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia – geraram R$ 13,1 bilhões em despesas.

Os gastos com pessoal abocanharam grande parte do orçamento da Justiça Estadual. No ano passado, foram desembolsados R$ 18,8 bilhões, o que representa 89,3{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da despesa total. Em todo o país, havia no fim do ano passado 11.393 magistrados – seis a cada mil habitantes – e 227.494 servidores.

O tamanho da Justiça Estadual é justificado pelo grande volume de demandas. As Cortes estaduais receberam 74{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do total de processos que entraram no Judiciário no ano passado. Foram 18,7 milhões de ações. O tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia receberam 69{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos casos novos.

No total, ingressaram 25,5 milhões de processos no Judiciário – crescimento de apenas 0,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em relação ao ano anterior. Tramitaram cerca de 86,6 milhões de ações – caso novos e pendentes -, o que representa aumento de 19,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em relação a 2008. A taxa de congestionamento média foi de 71{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, percentual que se mantém estável desde 2004. De cada cem processos em tramitação, apenas 29 foram solucionados até o fim do ano passado. No mesmo período, a Justiça arrecadou R$ 19,3 bilhões.