Justiça Federal retoma as atividades presenciais gradualmente, conforme Relatório Prosseguir

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A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul retoma as atividades presenciais gradualmente a partir desta segunda-feira (18), com jornada e horário de funcionamento ainda reduzido.

A decisão leva em conta Relatório do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir), que classifica os municípios do Estado em faixas de cores, de acordo com o grau de risco que cada cidade apresenta (de baixo a extremo).

No despacho, o Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Ricardo Damasceno de Almeida decidiu pela retomada nas Subseções Campo Grande, Dourados, Naviraí, Três Lagoas, Ponta Porã e Coxim, onde há fase vermelha, à razão de 20% e jornada reduzida de quatro horas, 12h às 16h.

Na Subseção Corumbá, que apresentou evolução positiva da fase vermelha (risco elevado) para a fase laranja (risco moderado), estabeleceu, a partir de hoje, a ampliação das atividades presenciais para 40%, com jornada reduzida de seis horas e horário de funcionamento entre 12h e 18h.

Acesse aqui o despacho.

Fonte OABMS