Lewandovski nega liminares a ‘fichas sujas’ e empata placar

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou, na noite de ontem, sete pedidos de liminar para que políticos com “ficha suja” pudessem se candidatar nas eleições deste ano.

Com isso, o placar no Supremo Tribunal Federal (STF), que, deverá julgar, em definitivo a questão, está empatado. Na semana passada, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli concederam liminares permitindo que candidatos com condenação na 2ª instância da Justiça possam se candidatar nas eleições. Foram beneficiados com a decisão o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e a deputada estadual Maria Isaura Lemos (PDT-GO). Já o ministro Carlos Ayres Britto negou um pedido de liminar neste sentido.

Agora, Lewandowski que também atua no STF, além de presidir o TSE, negou sete pedidos de liminar. Assim, há dois ministros do Supremo que concederam liminares deste tipo e outros dois que negaram. Ao todo, o STF possui onze ministros. Eles devem decidir sobre a Lei da Ficha Limpa a partir de agosto, quando o tribunal voltar do recesso.

Lewandowski argumentou que o TSE decidiu, em maio, que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada para as eleições deste ano. Essa decisão foi tomada em consulta formulada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ainda segundo o ministro, “não havia argumento jurídico plausível” para suspender as inelegibilidades dos sete políticos que pediram liminares para se candidatar. São: Ana Maria Resende Vieira, Charly Jhone Santos de Sousa, José Carlos Moretes, Amaro Alves Saturnino, Christianno Nogueira Araújo, Wellington Gonçalves de Magalhães e Raimundo Nonato Cardoso, prefeito cassado de Viçosa, no interior de Minas Gerais.