Líderes do Solidariedade e do Pros criticam recriação da CPMF

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Líderes da base do governo e da oposição criticaram há pouco a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) durante comissão geral com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Para o líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), a contribuição não será aprovada pelo Congresso. “Esqueça a CPMF. Ela não será aprovada porque é um imposto condenado pela opinião pública”, disse ao ministro. Maia lembrou que o tributo não foi renovado em 2007 quando o ex-presidente Lula possuía altos índices de popularidade e amplo apoio no Congresso. “A presidente Dilma não vai conseguir transferir essa conta com a CPMF. Esse ajuste se baseia em uma ficção.”

O líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), reclamou de o Executivo não ter avisado os líderes da base sobre a recriação da CPMF antes do anúncio oficial. “Como o governo diz que quer fazer reforma na previdência se a CPMF será direcionada a ela?”, contestou.

Levy, por sua vez, defendeu a CPMF para conseguir custear a Previdência Social. “A gente quer a CPMF para pagar todas as responsabilidades da previdência. A proteção do trabalhador precisa ter os recursos necessários”, afirmou.

Dívida pública
Maia e Domingos Neto criticaram os gastos do governo em pagar os juros da dívida pública. “O custo da dívida pública tomou uma condição tão acentuada que, com a arrecadação, não conseguimos pagar a dívida”, disse o líder do Solidariedade.

De acordo com Levy, 90{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos recursos de fundos de investimento, com dinheiro de milhões de brasileiros, estão investidos na dívida pública. “A dívida do Tesouro é a maior poupança de quem tem um fundo de investimento no Brasil. O dinheiro da sua família está investido aí.” Levy ressaltou que a dívida pública é que “azeita” a economia. “Uma dívida sólida é um fator fundamental para o crescimento econômico e, por isso também, ter um lado fiscal em ordem é um passo importante para isso.”

Grandes fortunas
O vice-líder da Minoria, deputado Moroni Torgan (DEM-CE) reclamou da demora do governo em propor alternativas ao ajuste fiscal além de aumento de impostos e juros. “Quando as grandes fortunas vão pagar o preço? Quando essas pessoas vão fazer o sacrifício que nosso povo está fazendo há tanto tempo?”, questionou , em relação à regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tributo previsto na Constituição.

Segundo Levy, o foco do governo é conseguir tributar fortunas que estão no exterior com a proposta de repatriação de recursos. “As grandes fortunas vão, pela primeira vez, ajudar a financiar as reformas e as melhorias”, sustentou.

Orçamento 
A cada resposta, Levy ressaltou a importância de se aprovar um Orçamento para 2016 que seja forte para a economia retomar a normalidade. “Se tivermos um orçamento de 2016 adequado para o Brasil, os indicadores econômicos vão subir e melhorar, vamos ver a economia respirando outra vez.”

O Executivo lançou em setembro um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, necessário para cobrir o deficit de R$ 30,5 bilhões da proposta orçamentária e gerar um superavit de R$ 34,4 bilhões.

Participação popular
Internautas podem enviar perguntas aos participantes da comissão geral por meio de sala de 
bate-papo disponível na página da Câmara.

Reportagem – Tiago Miranda

Edição – Marcelo Oliveira