Livro com participação de procuradora da AGU apresenta a mediação no novo CPC

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Com o objetivo de mudar a cultura da litigiosidade do Brasil, o novo Código de Processo Civil (CPC) introduziu a mediação como método de solução de conflitos. Para apresentar comentários iniciais sobre o tema, ainda pouco conhecido no país, foi lançado o livro “A Mediação no Novo Código de Processo Civil”. 


A procuradora federal Ana Carolina Santanna é coautora de um dos capítulos da obra (“Independência e imparcialidade: princípios fundamentais da mediação”), organizada pela Comissão de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ).


Dividido em 14 capítulos, o livro destaca a mediação como o método de solução de conflitos que mais cresce no cenário mundial. “A mediação é um novo instrumento que está sendo implantado no Brasil com a promessa de diminuir a carga do Judiciário. Mas também como método de restabelecer a relação entre os litigantes, ao terminar o conflito com uma pacificação social, para que este não continue mesmo após uma decisão”, destaca Santanna.


A publicação aborda como o tema é regulado pelo novo CPC e ainda examina outras questões relevantes, como a relação da mediação com a arbitragem, o uso do mecanismo nos casos em que há pedido de tutela provisória e em litígios que envolvem propriedade intelectual. 


A independência e imparcialidade são apresentados como princípios fundamentais da mediação no capítulo escrito pela procuradora federal da Procuradoria-Regional Federal na 4ª Região (PRF4), unidade da Advocacia-Geral da União (AGU).


“O texto trata sobre a atividade do mediador. Faz uma comparação da atividade do mediador com a do juiz”, afirma a procuradora federal. “O principal mote do texto é que as partes devem estar livres de pressão para encerrar o conflito na audiência de mediação, sob pena de frustrar a pacificação social que se espera da mediação”, complementa.


A mediação como forma de solucionar conflitos também é o tema abordado pela procuradora federal no livro “O Princípio da Inafastabilidade de Jurisdição e a Resolução de Conflitos”. A autora é pós-graduada em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), mestre em Direito Processual pela UERJ e membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ.


Para o lançamento do livro, será realizada solenidade na sede da OAB do RJ, ainda sem data marcada.


Filipe Marques