Lula cede em reajuste de aposentados e mantém fator previdenciário

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o reajuste de 7,7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, conforme projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Lula, no entanto, vetou o fim do fator previdenciário. A decisão foi tomada ontem e, para compensar o gasto extra de R$ 1,6 bilhão em relação à proposta inicial do governo – de um reajuste de 6,14{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} -, serão feitos cortes em custeio e nas emendas parlamentares. “Vai doer, porque já fizemos um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento. Mas se o aumento foi concedido pelo Congresso, cabe aos parlamentares se tornarem corresponsáveis por esse reajuste”, explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao lado do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

A decisão de Lula foi uma derrota da equipe econômica, que por diversas vezes recomendou ao presidente que vetasse a iniciativa do Congresso. Durante o processo de negociação, o máximo que os ministérios da Fazenda e do Planejamento admitiam era um reajuste de 7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, representando um gasto extra de R$ 1 bilhão. A proximidade das eleições animou os parlamentares a aprovar um aumento maior, com o apoio inclusive do PT e do PMDB.

Lula também não estava disposto a desagradar uma parcela importante do eleitorado. Antes de decidir, o presidente conversou com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e perguntou o que aconteceria caso vetasse o reajuste. “Eu disse a ele que o governo teria de editar uma nova medida provisória restituindo o aumento de 6,14{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} já que, se isso não acontecesse, os aposentados que recebem acima de um salário mínimo teriam um reajuste de apenas 3,53{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} (correspondente ao INPC)”, explicou o deputado.

A nova MP passaria a trancar a pauta da Câmara em agosto ou, no máximo, em setembro – antes, portanto do primeiro turno das eleições. “Não teríamos condições de aprovar um percentual menor do que os 7,7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} já aprovados pelos parlamentares”, completou Vaccarezza.

O ministro da Previdência, Carlos Gabbas, afirmou que a intenção é incluir o aumento da aposentadoria no contracheque de julho e, no mais tardar em setembro, pagar o reajuste retroativo ao mês de janeiro. Guido Mantega assegurou que o aumento não impedirá o esforço do governo federal de manter a austeridade fiscal. “Vamos ter uma meta de superávit primário de 3,3{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para esse ano que se repetirá para 2011”, garantiu.