Magistrados do século XXI têm papel proativo, defende Eliana Calmon

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta segunda-feira (25/10), em videoconferência para mais de 100 juízes e desembargadores de São Paulo, que a magistratura do século XXI tem um novo papel, mais proativo, de interferência nas políticas sociais. “O juiz brasileiro de hoje é diferente daquele que atuava apenas por meio de sentenças e despachos. A magistratura deve avançar nas políticas públicas que dão maior efetividade aos princípios constitucionais, levando a paz social a um alcance maior da população”, afirmou a corregedora nacional no evento promovido pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

Para a ministra, o Judiciário tem hoje o desafio de resolver quase dois séculos de isolamento entre os Tribunais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desempenha a função de criar ferramentas que auxiliem a Justiça a exercer esse novo papel, dentro da perspectiva de integração. “Não temos o preparo necessário para gerência administrativa. Esse é o papel do CNJ, auxiliar para que sigamos na mesma linha”, destacou a ministra.

Nesse sentido, a corregedora nacional destacou ser fundamental o apoio e a compreensão da magistratura. “Vamos arregaçar as mangas, fazer a nossa parte para superar o débito que temos com a sociedade brasileira”, reforçou. Eliana Calmon frisou que não existe país democrático sem uma Justiça efetiva e é nessa direção que o Judiciário brasileiro deve seguir, a partir da adoção de práticas de gestão que aprimorem a prestação de serviços aos cidadãos.

Estatísticas – Questionada sobre a quantidade de dados que os juízes têm que enviar mensalmente ao CNJ, a ministra lembrou que para planejar o futuro do Judiciário é preciso partir de dados estatísticos sobre o funcionamento da Justiça no país. “O CNJ partiu do zero. Agora já temos muitas informações e a idéia é que esses sistemas sejam automatizados, que ao inserir os dados de um processo eletrônico todos os bancos sejam alimentados automaticamente”, explicou. Segundo ela, a Corregedoria Nacional está trabalhando no aperfeiçoamento das planilhas e relatórios para facilitar a prestação de informações por parte dos magistrados.