Magistrados em curso da Emagis aprovam enunciados sobre execução fiscal

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O desafio de tornar os processos mais efetivos marcou as atividades do Curso sobre Execução Fiscal, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de ontem a hoje (6/10), em Santa Maria (RS). O seminário foi encerrado com a  realização de cinco oficinas nas quais foram debatidos assuntos relevantes da execução fiscal.

Durante a atividade, os trinta magistrados participantes do curso foram divididos em cinco grupos temáticos. Após discussões, cada um dos grupos apresentou sugestões de métodos e procedimentos a serem aplicados em processos de execução. Os enunciados foram debatidos por todos e submetidos à aprovação pela organização do curso.

“A maior dificuldade dos processos de execução fiscal é justamente conseguir atingir seu objetivo, que é a cobrança dos créditos de dívida ativa”, refletiu o desembargador federal Joel Ilan Paciornik, coordenador científico do curso. “Esses enunciados vêm para ajudar a tornar o processo mais efetivo”, completou, ressaltando alguns dos temas contemplados pelas sugestões, como o protesto de certidão de dívida ativa e a busca patrimonial de bens do executado.

Além das oficinas, o curso contou, na segunda-feira (5/10), com palestra sobre a execução fiscal, proferidas por magistrados e voltadas a um público de juízes, advogados e acadêmicos. As atividades também contaram com a presença do diretor da Emagis, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona.