Magistrados ouvem experiência americana e espanhola nos crimes de lavagem de dinheiro

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Começou hoje (29/9) o Currículo Permanente, Módulo IV, de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A aula inaugural ocorreu no Plenário da corte e foi aberta pelos desembargadores federais Marga Barth Tessler, presidente do tribunal, e Luiz Fernando Wowk Penteado, diretor da Emagis. Também participou da mesa o coordenador científico do curso, juiz federal Sérgio Fernando Moro.

A primeira palestra foi ministrada pela procuradora federal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos Jean B. Weld, que trabalha na Divisão de Crimes, em Washington. Ela falou sobre o sistema americano de investigação de crimes de lavagem de dinheiro e seus desdobramentos, destacando a diferença deste com o sistema brasileiro. Weld afirmou que um dos principais métodos americanos é seguir o “caminho do dinheiro” para desvendar os crimes financeiros.

O espanhol Javier Zaragoza Aguado, fiscal do Tribunal Supremo da Espanha, foi o segundo a falar. Ele explicou como o Direito espanhol lida com a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Ele falou da necessidade de os países terem um sistema preventivo de crimes eficiente, o que se dá com uma legislação penal avançada.

A primeira parte do módulo se estende até amanhã à tarde. Pela manhã, Jean B. Weld e Zaragoza Aguado falam, respectivamente, sobre cooperação jurídica internacional – a experiência norte-americana – e confisco criminal no Direito espanhol.

À tarde, falarão o procurador da República Vladimir Barros Aras, os juízes federais Danilo Pereira Júnior e Nivaldo Brunoni, e o ministro Gilson Langaro Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fará o encerramento. Os assuntos tratados serão: técnicas especiais de investigação, presídios federais e a ação penal de competência originária no STJ no sistema penal brasileiro.

Em sua fala de abertura do currículo, o diretor da Emagis, Wowk Penteado, explicou que o curso oferecido pela Emagis desejava oportunizar a todos, magistrados e servidores, um momento de reflexão e participação visando à construção compartilhada do conhecimento.