Ministro Francisco Falcão inaugura processômetro no TRF3

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O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, determinou a criação de um indicador para que a sociedade brasileira fiscalize de perto e com segurança a quantidade de processos e recursos julgados pelo Projeto Mutirão Judiciário em Dia, que está sendo realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (SP). Será um instrumento eletrônico de controle, batizado de “processômetro” que medirá, em tempo real, a quantidade de julgamentos realizados pelos gabinetes que compõem o projeto e pelos juízes convocados em auxilio. Nesta segunda-feira (18), às 16h, o processômetro será inaugurado pelo ministro Francisco Falcão e pelo presidente do TRF da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad.

O Projeto Mutirão Judiciário em Dia é resultado de uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. O principal objetivo do mutirão é a diminuição do acervo do Tribunal, mediante o julgamento de recursos principalmente previdenciários, que tratam de assuntos como aposentadoria urbana, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria rural e outros temas.

De acordo com o ministro Falcão, a intenção do processômetro é garantir a transparência no cumprimento das metas instituídas pelo projeto. O instrumento estará disponível na página do tribunal: www.trf3.jus.br. Para acessar os dados, basta clicar sobre o link processômetro no lado esquerdo da página. A publicação dos dados na internet irá garantir o acesso ao público em geral ao andamento dos trabalhos iniciados no ultimo dia 20 de setembro junto ao TRF3, que tem jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Mutirão

Também nesta segunda-feira (18/10), a partir das 10h, tem início a primeira sessão de julgamentos do projeto, na sede do TRF3. Na sessão, que será presidida pelo desembargador federal Cotrim Guimarães, 110 processos serão julgados. Outras sessões de julgamento foram agendadas para os dias 22, 25 e 26 de outubro, para dar continuidade ao mutirão. Até o final de outubro, cerca de 12 mil ações devem ser julgadas, a maior parte envolvendo conflitos relacionados à Previdência Social e ao Sistema Financeiro de Habitação.

A partir das 12h30, também será iniciado mutirão de conciliações no Fórum Pedro Lessa, em São Paulo, um esforço concentrado que vai até 18 de fevereiro de 2011. A intenção é solucionar cerca de 1.700 ações judiciais relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação e à carteira comercial da Caixa Econômica Federal, por meio de acordo amigável entre as partes. Nesta primeira semana devem ser realizadas 141 audiências de conciliação.

 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa