MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA TJ-MG fecha parcerias para virtualizar 100% dos processos

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais fechou nesta terça-feira (3/8) parcerias para viabilizar a virtualização e a digitalização de 2 milhões de processos que ainda são físicos.

A iniciativa é pioneira entre os tribunais de Justiça do país e vai consolidar a modernização do Judiciário mineiro. A meta é ter 100% dos processos tramitando por meio eletrônico até o final da gestão do atual presidente da corte, o desembargador Gilson Soares Lemes.

O termo de cooperação foi assinado entre várias entidades e foi transformado na Portaria nº 4.924/2020 pela Presidência do TJ-MG. Além do tribunal, integram a parceria a OAB, o Ministério Público, a Defensoria e a Advocacia Geral do Estado, a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e várias empresas que fazem parte da iniciativa privada.

Entre as empresas envolvidas estão bancos e companhias de telecomunicações, segmentos da economia que possuem milhares de processos ainda físicos e que têm todo o interesse na virtualização.

Na reunião entre o TJ-MG e as entidades, o desembargador Gilson Soares Lemes afirmou que a corte se prepara para retornar aos poucos com as atividades presenciais. “Mas é preciso que tudo seja feito com muita cautela”, alertou. Ele destaca que a virtualização dos processos trará ao mundo jurídico maior agilidade, citando todos os envolvidos no novo grupo.

“Apresentamos nosso projeto e agora as entidades que estão conosco nesta parceria vão traçar um plano de ação a respeito da capacidade de contribuição de cada uma delas. Ou seja, qual o número de processos que cada uma terá condições de digitalizar para inserção nos processos eletrônicos”, explicou o superintendente administrativo-adjunto do TJ-MG, desembargador José Arthur, responsável pela coordenação do projeto.

“É um marco histórico para o TJ mineiro. Nunca houve um grupo de trabalho interinstitucional que agregasse instituições tão importantes, todos irmanados no sentido de nos ajudarem na transformação de processos físicos em eletrônicos”, comemorou o desembargador, após a reunião.

Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MG.

Fonte: Consultor Jurídico.