MP eleitoral recomenda rejeição do Rede

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 O Ministério Público Eleitoral recomendou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite a criação do Rede Sustentabilidade, partido com o qual a ex-senadora Marina Silva pretende se candidatar a presidente em 2014. Segundo o parecer do MP, a legenda ainda não reuniu as assinaturas necessárias ao registro. Para participar das próximas eleições, a sigla teria que ser reconhecida pelo TSE até sexta-feira, o que parece cada vez mais difícil. O PEN ofereceu a legenda, ontem, a Marina, e abriu a possibilidade de mais adiante fundir o partido com o Rede.

De acordo com o Ministério Público, o Rede só apresentou até o momento 442 mil assinaturas de apoio. A Justiça Eleitoral exige um número mínimo de 492 mil fichas para criar um partido, que correspondem a 0,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do total de votos dados nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados.

“Constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, afirma o parecer, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão. O documento não é definitivo, mas será analisado pelos ministros do TSE, que devem julgar o Rede na quinta-feira, última sessão antes do prazo para concorrer nas eleições de 2014.

Apesar do posicionamento desfavorável do MP, Marina disse ontem ter confiança em “Deus, na Justiça e no trabalho” desenvolvido pelo Rede, e assegurou que não considera a possibilidade de não ter o registro a tempo. Embora ela negue contato com outras legendas, articuladores já começam a pensar em um plano B.

O presidente nacional do PEN (Partido Ecológico Nacional), Adilson Barroso, viajou ontem a Brasília para se reunir com interlocutores da ex-senadora e oferecer a presidência da sigla a Marina. “É uma forma de mostrar que será nossa candidata a presidente “, disse um integrante do PEN.

Outra possível oferta é a fusão do PEN e do Rede. Barroso considera que seria possível filiar ao PEN, até 5 de outubro, a ex-senadora e aliados que desejam ser candidatos em 2014. Depois, quando o Rede ficasse pronto, as siglas se fundiriam ou fariam algum outro processo para tornarem-se uma só.

Marina está numa situação difícil. Diferentemente do Pros e do Solidariedade, criados recentemente, o Rede não entregou à Justiça Eleitoral o número mínimo de assinaturas exigido para que a sigla obtenha o registro.

No parecer encaminhado ontem ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral reconhece que o Rede vem cobrando a recontagem de 98 mil assinaturas não reconhecidas pelos cartórios eleitorais. A sigla reclama que os cartórios não justificaram a rejeição. De acordo com o parecer, cabe ao partido, e não aos cartórios, provar a autenticidade das assinaturas. “Uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de não haver correspondência entre as assinaturas confrontadas. Não seria razoável cobrar dos cartórios discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas”, afirma Aragão.

O procurador registra “certo pesar” pela não obtenção do apoio necessário à criação do Rede, frisando que o procedimento foi “marcado pela lisura”, ao contrário de outros recentemente apresentados ao TSE – o Pros e o Solidariedade tiveram sua criação aprovada apesar de indícios de fraudes em assinaturas. O procurador diz no documento que nada impede que o Rede continue reunindo assinaturas – só que para eleições futuras. “Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores”, justifica o procurador.

Marina frisou ontem que a visão do Ministério Público não será necessariamente seguida pelos ministros do TSE, que têm suas próprias convicções ao analisar o caso. Continuando seu périplo pela aprovação do partido, ela reuniu-se com a presidente do TSE, Carmen Lúcia, e com o ministro Gilmar Mendes, substituto na Corte.

Depois, participou de ato para pressionar pelo registro. Foi exibido vídeo com depoimentos de pessoas que assinaram as fichas de apoio ao Rede, mas que foram rejeitadas pelos cartórios, como a cantora Adriana Calcanhoto, e de simpatizantes do partido, como os atores Marcos Palmeira, Wagner Moura e Eriberto Leão. Atualmente, Marina é a segunda colocada nas pesquisas, com 16{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} no Ibope divulgado sábado, contra 43{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da presidente Dilma Rousseff.

Ao comentar ontem a proliferação de siglas, que já somam 32, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, disse que um número grande de legendas dificulta a governabilidade, mas ressaltou que a Constituição garante “a mais ampla e livre criação de partidos políticos”.

Ele defendeu a criação de uma cláusula de barreira ou de desempenho, que direcione os assentos do Congresso aos partidos que tenham o mínimo de representação.

A ex-senadora tem opinião distinta. “A exigência das assinaturas já comprova que aquele partido político tem representatividade”, afirmou Marina. “No passado, isso poderia ter prejudicado partidos históricos, especialmente os leninistas marxistas de esquerda”.