MPE pede suspensão de contratos do metrô.

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O Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) pediu ontem ao governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), a suspensão imediata de dez contratos de reforma de trens do metrô, no valor de R$ 2,5 bilhões, depois de identificar um suposto superfaturamento de R$ 875 milhões nas licitações e de apontar a existência de cartel formado por Siemens e Alstom. Segundo o MPE-SP, o acordo entre as duas empresas teria sido pedido pelo metrô.

O promotor responsável pelo caso, Marcelo Camargo Milani, disse ter provas da existência do cartel entre Siemens e Alstom em um contrato no valor de R$ 708 milhões. Milani afirmou ter recebido um e-mail de um ex-diretor de transportes da Siemens relatando uma reunião convocada pelo metrô com as duas empresas, para que fizessem um consórcio para a instalação de um novo sistema de sinalização, o CBTC. “Há participação de agente público nisso”, disse ontem, sem citar nomes.

Milani afirmou ainda que a informação sobre o suposto cartel foi obtida durante a investigação do caso pelo MPE-SP, que dura um ano e meio, e não foi repassada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que apura a existência de cartel em outros contratos no sistema metroferroviário de São Paulo.

As irregularidades nos contratos do metrô, segundo o promotor, teriam acontecido entre 2008 e 2010, na gestão do ex-governador José Serra (PSDB).

Segundo o MPE-SP, o metrô firmou, a princípio, quatro contratos para a modernização de 98 trens das linhas 1- azul e 3-vermelha, no valor de R$ 1,622 bilhão. No entanto, a prestação de serviço foi desmembrada em outros seis contratos, totalizando dez. Com isso, os custos saltaram para R$ 2,5 bilhões. A diferença foi apontada pelo promotor como “superfaturamento”, que pode ser maior do que a estimativa de R$ 875 milhões. “Sem dúvida é um superfaturamento”, disse. “É um escândalo total. É um prejuízo absurdo aos cofres públicos”, afirmou Milani.

O MPE-SP apontou quatro graves irregularidades nos contratos de reforma dos trens do metrô. Uma delas é o cartel formado por Siemens e Alstom. Outro problema é a falta de competitividade nas licitações. Os quatro lotes iniciais de trens para reforma contaram com apenas um concorrente e com uma proposta vencedora.

O terceiro problema, segundo o MPE-SP, é a falta de vantagem em fazer a reforma que, segundo o promotor, é mais cara do que a compra de novos trens. “Por que reformar um trem com mais de 40 anos de uso? Um trem não dura esse tempo todo. É material de sucata”, disse Milani. Outra irregularidade é o fracionamento dos contratos, que passaram de quatro para dez, aumentando os custos.

“É um desvio de dinheiro público. Estamos tomando as medidas cabíveis”, afirmou Milani.

Ao criticar a reforma dos trens, o promotor citou três acidentes recentes ocorridos nas linhas vermelha e azul do metrô, entre 2012 e 2013. Em um deles, três pessoas se feriram. “Três acidentes em trens reformados pelo metrô. É mais um indicativo no sentido de que essa reforma tem sido danosa para o metrô e para os cofres públicos”.

O promotor apresentou ontem ao presidente do metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, uma recomendação administrativa pedindo além da suspensão imediata dos dez contratos, a instauração de uma sindicância e a apuração das irregularidades apontadas. O metrô terá um mês para responder as solicitações. Segundo o MPE-SP, o caso pode configurar ato de improbidade administrativa.

O metrô afirmou, por meio de nota, que no contrato “o custo unitário de cada composição saiu em torno de 60{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de um trem novo, o que justifica a opção pela reforma”. “Os valores estão inseridos no contexto econômico financeiro da época em que os quatro lotes foram licitados (data-base 2008)”, disse. O metrô afirmou ainda que “tem fornecido todos os esclarecimentos e documentos solicitados pelo Ministério Público” e disse que tem uma reunião agendada para a próxima semana entre o promotor e o presidente da companhia para discutir o caso.

Por meio de nota, a Alstom disse ter respeitado a legislação. “Os contratos são objetos de licitação pública onde são respeitados os marcos legais aplicáveis. A empresa reforça que segue um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações e aplica um processo interno para prevenir infrações no cumprimento de regras pelo grupo”, afirmou.

A Siemens afirmou, em nota, que colabora com a apuração. “Todas as investigações atuais referentes ao setor metroferroviário têm como fonte a denúncia espontânea e voluntária da Siemens resultantes de suas investigações internas desde 2008. Com base em sua política de integridade e obediência às leis, a Siemens forneceu (e continua fornecendo) documentos resultantes de suas averiguações internas para que as autoridades competentes possam prosseguir com suas investigações”.

 


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