MTE – MPT promove audiência pública para discutir combate ao trabalho escravo

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Para marcar a Semana Nacional de Combate ao Aliciamento de Trabalhadores e Prevenção ao Trabalho Escravo, será realizada audiência pública na próxima sexta-feira, 13, às 9h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas. O objetivo é propor ações preventivas e buscar unir poder público, entidades parceiras e sociedade para combater o problema que, em pleno século XXI, ainda faz parte da realidade de várias regiões do país.

A iniciativa também acontecerá nas demais unidades do MPT, em todo o Brasil, e faz parte das ações da Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (Conaete). Os eventos vão acontecer esta semana, de 9 a 13 de agosto para combater o aliciamento de trabalhadores, crime previsto no artigo 207 do Código Penal, com pena de um a três anos de detenção mais multa.

Em Alagoas, a atividade será presidida pelos procuradores do Trabalho Rodrigo Alencar e Jailda Pinto. O foco serão os municípios com maior incidência de aliciamento de trabalhadores e de trabalho escravo. Foram convocados para a audiência 15 localidades de onde partiram mais de 500 pessoas, resgatadas em outros estados por se encontrarem em situação análoga à de escravo: Igreja Nova, Água Branca, Maragogi, Pão de Açúcar, Palmeira dos Índios, União dos Palmares, Murici, São José da Tapera, Cacimbinhas, Penedo, São Sebastião, Pariconha, Arapiraca, Cajueiro e Carneiros.

Também participarão da audiência a Polícia Rodoviária Federal e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), órgãos que atuam junto com o MPT em situações de aliciamento e combate ao trabalho escravo. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag) e os sindicatos dos trabalhadores rurais dos municípios convocados também vão participar.

Serviço:

Evento: audiência pública

Local: sede do MPT em Alagoas – Rua Professor Lourenço Peixoto, Loteamento Stella Maris, Qd. 36, nº 90, Jatiúca, Maceió-AL, próximo ao Maceió Shopping

Horário: 9h

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Alagoas